Os programas sociais do Governo Federal ajudam milhões de brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade financeira. E um bom exemplo é o Auxílio Gás. Esse artigo vai te mostrar o que é isso, a quem se destina, bem como a duração e o valor deste importante benefício. Continue a leitura e fique por dentro.
O que é Auxílio Gás?
O Auxílio Gás é um programa social que foi sancionado pelo Governo Federal em novembro de 2021 e que contempla famílias de baixa renda em todo o território nacional.
Atualmente, cerca de 5,5 milhões de famílias recebem esse benefício em todo o Brasil, representando um custo estimado para os cofres públicos de R$ 279 milhões.
O principal objetivo do Auxílio Gás é garantir que o preparo diário dos alimentos seja possível para todos os cidadãos que se encontram mais vulneráveis em nossa sociedade. Esse programa, que auxilia na compra do botijão de gás de 13 kg, tem a duração prevista de cinco anos. A previsão do governo é que sejam pagas 30 parcelas no total.
Qual o valor do Auxílio Gás?
O valor do benefício é fixo e equivale a 50% do preço médio do gás de cozinha de 13 kg. Vale ressaltar que o Auxílio Gás é pago bimestralmente para todas as famílias inscritas no CadÚnico ou que cumpram as demais exigências para que este benefício seja concedido.
Quem tem direito ao benefício do Auxílio Gás?
Conheças as exigências impostas pelo Governo Federal para o recebimento do Auxílio Gás:
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo vigente, ou total, cujo valor não ultrapasse três salários mínimos;
- Famílias em que um dos membros (que residem no mesmo endereço) receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo valor é de um salário mínimo mensal. Esse benefício destina-se à pessoa com deficiência (física ou intelectual) ou ao idoso com mais de 65 anos que comprovar que não tem meios de garantir o seu próprio sustento nem o da sua família;
- Mulheres que são, ou já foram, vítimas constantes de violência doméstica e que têm Medida Protetiva contra os seus agressores.
Se você conhece alguém que se enquadra nas condições acima, o direito ao Auxílio Gás poderá ser concedido.
Estar inscrito no CadÚnico garante acesso ao benefício?
A inscrição no CadÚnico é essencial, mas somente ela pode não garantir totalmente o recebimento do Auxílio Gás. O Governo Federal estabeleceu uma ordem de prioridade para receber esse valor, que ficou da seguinte forma:
- Mulheres que sofreram, ou sofrem violência, doméstica e recebem acompanhamento psicológico ou possuem Medida Protetiva;
- Pessoas que têm registro no CadÚnico que esteja devidamente atualizado nos 24 meses anteriores;
- Cidadãos ou famílias com menor renda per capita;
- Famílias que possuem uma maior quantidade de pessoas morando no mesmo endereço;
- Beneficiários do Programa Auxílio Brasil e com o cadastro devidamente verificado e válido.
Como funcionam os pagamentos do Auxílio Gás?
Conforme mencionamos, o valor do Auxílio Gás é pago bimestralmente. Como em fevereiro o pagamento deste benefício foi efetuado, o próximo pagamento ocorrerá em abril, e assim consecutivamente, sempre nos meses pares.
Vale destacar que o calendário de pagamento segue as mesmas datas do Auxílio Brasil, cujo cartão e senha também podem ser utilizados para receber o Auxílio Gás.
Auxílio Brasil e Auxílio Gás podem ser acumulados?
De acordo com o Governo Federal, haverá uma revisão de todos os beneficiários, que deve ocorrer a cada dois meses. Se for constatado algum tipo de irregularidade, o benefício pode ser cancelado, caso as famílias deixem de cumprir as exigências do programa.
Vale destacar que os benefícios recebidos do Auxílio Brasil não serão contados como renda mensal familiar, por isso, não impedem o recebimento do Auxílio Gás. Além disso, não existe a necessidade dos beneficiários prestarem conta do recurso que foi transferido.
Como saber se tenho direito ao Auxílio Gás?
O Auxílio Gás tem como base todas as informações das famílias cadastradas no CadÚnico. Dessa forma, não existe a necessidade de fazer uma nova inscrição para o recebimento deste benefício. Mas caso o cidadão precise saber se terá ou não direito, basta consultar o aplicativo do Auxílio Brasil, disponível para Android ou iOS.
Caso prefira, o beneficiário também pode tirar suas dúvidas com o Ministério da Cidadania, através do telefone 121. De acordo com esse órgão público, a adesão das famílias ao Programa Auxílio Gás será feita gradativamente, até que todos os cadastrados no Auxílio Brasil sejam beneficiados de forma igualitária.
A data prevista para que isso aconteça é até setembro de 2023.
