Se você é trabalhador da iniciativa privada ou funcionário público, temos uma boa notícia. O abono salarial PIS/Pasep já começou a ser pago neste ano de 2022 pelo governo federal. Enquanto o PIS é destinado a quem trabalhou de carteira assinada no ano-base, o Pasep diz respeito aos funcionários em órgãos públicos.
Em 2022, os repasses do abono PIS/Pasep são referentes ao ano-base de 2020. Continue a leitura e descubra do que se trata, como funciona, quem tem direito, quais são os valores a receber e muito mais.
O que é o abono salarial PIS/Pasep 2022?
Trata-se de um benefício pago pelo Governo Federal e que foi criado pela Lei 7.998/90. O abono salarial é pago uma vez por ano para todos os trabalhadores que cumprirem as exigências previstas em lei. O calendário de pagamento é estabelecido pelo Codefat e deve ser criteriosamente seguido por quem foi contemplado com esse benefício.
Qual é o valor a ser recebido?
O valor máximo do abono salarial PIS/Pasep 2022 é de um salário mínimo vigente (R$ 1.212,00). Mas, segundo a Lei 13.134/15, o valor do benefício passou a ser proporcional ao tempo de serviço do trabalhador durante todo o ano-base que incide o recebimento.
Para calcular o valor correto do abono, basta pegar o número de meses trabalhados no ano-base (ou seja, 2020) e multiplicar por 1/12 do valor do salário mínimo que estava vigente na data do pagamento em questão. Quem trabalhou apenas 15 dias ou mais durante um mês dentro do ano-base, o pagamento será referente a um mês de trabalho completo.
Por exemplo, suponha que você tenha trabalhado, em 2020, durante apenas quatro meses. O cálculo é bem simples: R$ 1.212,00/12 x 4 = R$ 404,00. Ou seja, o valor do seu abono salarial é de R$ 404,00.
Exigências para receber o abono salarial PIS/Pasep em 2022
Confira as principais exigências para receber o abono salarial PIS/Pasep 2022 e veja se você atende todas elas:
- Ter cadastro válido no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido uma remuneração média mensal equivalente a dois salários mínimos durante todo o ano-base (2020);
- Ter trabalhado e exercido qualquer tipo de atividade que seja remunerada para Pessoa Jurídica durante 30 dias, sejam eles consecutivos ou não, durante o ano-base de referência (trabalhador da iniciativa privada ou funcionário público);
- Ter todos os dados corretamente informados pelo empregador (que deve ser Pessoa Jurídica) na Relação Anuais de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Se você se enquadra em todas as exigências descritas acima, terá direito de receber o abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base de 2020. Certifique-se de que todas elas foram cumpridas e fique de olho no calendário de recebimento.
Abono PIS/Pasep: como funcionam os pagamentos?
Os pagamentos do abono salarial 2022 são escalonados através de um calendário criado de acordo com a data de nascimento do cidadão (PIS) ou número final de inscrição (Pasep). Todos os trabalhadores que cumprirem as exigências devem esperar a data marcada para receber.
Mas fique tranquilo que, caso tenha direito, o pagamento do abono salarial será feito.
Abono PIS: calendário de recebimento em 2022
Confira, abaixo, o calendário de recebimento do abono salarial PIS 2022 e não deixe de sacar o benefício. Ele é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, sendo pago pela Caixa Econômica Federal.
- Nascidos em Janeiro: recebem em 08/02/2022;
- Nascidos em Fevereiro: recebem em 10/02/2022;
- Nascidos em Março: recebem em 15/02/2022;
- Nascidos em Abril: recebem em 17/02/2022;
- Nascidos em Maio: recebem em 22/02/2022;
- Nascidos em Junho: recebem em 24/02/2022;
- Nascidos em Julho: recebem em 15/03/2022;
- Nascidos em Agosto: recebem em 17/03/2022;
- Nascidos em Setembro: recebem em 22/03/2022;
- Nascidos em Outubro: recebem em 24/03/2022;
- Nascidos em Novembro: recebem em 29/03/2022;
- Nascidos em Dezembro: recebem em 31/03/2022.
Fique atento quanto ao calendário acima, pois, muitas vezes, a data do recebimento do seu Abono salarial PIS 2022 já pode ter passado e você não se lembrou de sacar esse benefício.
Abono Pasep: calendário de recebimento em 2022
O abono Pasep é específico para servidores públicos, desde que atendam aos critérios mínimos. Dessa maneira, os repasses são feitos pelo Banco do Brasil. Confira as datas de pagamento do abono Pasep em 2022:
- Final da inscrição 0 ou 1: recebem em 15/02/2022;
- Final da inscrição 2 ou 3: recebem em 17/02/2022;
- Final da inscrição 4: recebem em 22/02/2022;
- Final da inscrição 5: recebem em 24/02/2022;
- Final da inscrição 6: recebem em 15/03/2022;
- Final da inscrição 7: recebem em 17/03/2022;
- Final da inscrição 8: recebem em 22/03/2022;
- Final da inscrição 9: recebem em 24/02/2022.
Como o valor do abono PIS/Pasep é pago?
Agora que você está por dentro sobre o que é o abono salarial e quem tem direito, saiba como esse valor pode ser pago para todos os trabalhadores beneficiados:
- Através de crédito em conta corrente, poupança ou digital da Caixa Econômica;
- Através de crédito pelo aplicativo Caixa Tem, na conta poupança social digital, que foi aberta automaticamente pelo banco para o recebimento do Auxílio Emergencial;
- Através dos Caixas Eletrônicos e nas casas lotéricas de todo Brasil;
- Em todos os correspondentes Caixa Aqui com o Cartão Social, documento de identificação e senha numérica (o mesmo vale para o recebimento em casas lotéricas);
- Em qualquer agência da Caixa, desde que o trabalhador apresente o documento de identificação oficial com foto.
Como consultar o abono salarial pelo CPF?
Você sabia que é possível consultar, através do seu CPF, todas as informações relativas ao seu abono salarial PIS/Pasep 2022? Mas, para ter acesso a elas, é necessário acessar a sua Carteira de Trabalho Digital, através do aplicativo instalado em seu smartphone. Siga as orientações abaixo:
- Instale o aplicativo Carteira de Trabalho Digital em seu aparelho celular;
- Após a instalação, acesse o aplicativo e faça um login usando o número do seu CPF e a senha cadastrada no site do Governo Federal;
- Selecione a opção “Benefícios”, que está localizada no lado direito na parte inferior da tela;
- Escolha a opção “Abono Salarial”. O sistema vai informar se você está ou não habilitado para receber esse benefício.
Vale lembrar que a consulta também pode ser feita através do telefone 158. De acordo com o Governo Federal, aproximadamente 2 milhões de brasileiros serão comtemplados com o pagamento do abono salarial 2022, o que vai injetar cerca de R$ 20 bilhões na economia brasileira.
Dúvidas mais frequentes
Conheça as principais dúvidas dos trabalhadores em relação ao recebimento do abono salarial.
Não concordo com o valor recebido. O que pode ser feito?
Se porventura você identificou qualquer tipo de divergência no valor do Abono Salarial a ser recebido, é necessário entrar em contato com os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP):
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital;
- Site do Governo Federal; ou
- Telefone 158.
O meu abono vai ficar disponível para saque durante todo o ano?
Não. Esse benefício é pago em períodos estipulados e sempre de acordo com o calendário previamente definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Recomendamos que você não deixe de sacar o seu abono na data marcada. Muitas vezes, o dinheiro pode ficar retido, caso o trabalhador não efetue o saque.
Não tenho o Cartão Social. Quais documentos são válidos para ter acesso ao benefício?
Se você não tem o Cartão Social, confira os documentos que são válidos para receber o abono salarial:
- Carteira de Habilitação que tenha foto (física ou digital);
- Carteira de Identidade legível;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS digital ou física);
- Carteira Funcional que seja reconhecida por Decreto;
- Identidade militar;
- Carteira de identidade para estrangeiros;
- Passaporte com foto atual e que não esteja vencido.
Tenho direito de receber o abono salarial em 2022, mas o pagamento não foi disponibilizado. O que fazer?
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil são apenas os agentes responsáveis pelo pagamento do benefício. Quaisquer dúvidas a respeito do seu abono salarial devem ser sanadas através dos canais de atendimento do MTP já informados.
