Recentemente foi divulgada a instrução normativa que detalha os procedimentos para a identificação de gestantes para o programa Benefício Composição Gestante (BCG), associado ao Auxílio Brasil do Governo Federal. O objetivo do programa é aumentar a proteção das mães e bebês durante toda a gestação.
O benefício está sendo pago desde o início da implementação do Auxílio Brasil. Com nove parcelas mensais no valor de R$ 65, o pagamento não considera o estágio da gravidez ou se o pré-natal teve início. Sendo assim, mesmo gestantes com a gravidez em andamento recebem todas as parcelas previstas.
Novo auxílio tem 9 parcelas de R$ 65
Para ser elegível aos pagamentos do Benefício Composição Gestante, é preciso que a gestante esteja fazendo acompanhamento do pré-natal com registro:
- Na rede de saúde; ou
- No Sistema de Informação em Saúde junto à Atenção Básica; ou
- No Sistema do Programa Auxílio Brasil na área da Saúde.
Além disso, serão atendidas pelo benefício as famílias que possuem renda per capita mensal inferior à linha de pobreza e também podem ser incluídas as famílias em regra de emancipação.
Assim, a renda familiar per capita mensal varia entre R$ 100 e R$ 500. Além disso, é preciso também estar inscrito no CadÚnico ou ser beneficiário do Auxílio Brasil.
Em famílias com mais de uma gestante identificada, é possível receber mais de um benefício em simultâneo. Contudo, cada gestante recebe um benefício por vez, e somente poderá solicitar um novo após 12 meses da liberação dos pagamentos anteriores.
A instrução normativa prevê ainda a impossibilidade de registro e recebimento do benefício para gestantes que tenham realizado o atendimento após a data provável do parto. Assim, será considerado para o registro a conta de até 42 semanas após a última menstruação da mulher.
Como são realizados os pagamentos?
O Benefício Composição Gestante é pago em nove parcelas de R$ 65, a partir da identificação da gestante no sistema de cadastro do benefício. Por regra, o benefício não é retroativo, o que significa que a família não recebe as parcelas anteriores.
Geralmente, os pagamentos acontecem da mesma forma que o Auxílio Brasil, com gerenciamento pela Caixa Econômica Federal. Dessa maneira, os depósitos acontecem de forma automática para a conta poupança social digital ou conta corrente na instituição financeira.
As famílias sem conta bancária serão inscritas automaticamente por meio das informações presentes no CadÚnico.
