A restituição do Imposto de Renda (IR) consiste na devolução do valor pago a mais na declaração anual do tributo. No geral, essa restituição decorre das deduções do Imposto de Renda, de modo que o saldo a ser pago seja menor do que o imposto retido na fonte. Desse modo, acontece a partir do número de deduções realizadas sob os gastos passíveis de abatimento, como as despesas com saúde, educação e transporte, por exemplo.
Em 2022, os pagamentos começaram no último dia previsto para o preenchimento da declaração, em 31 de maio. Sobretudo, a restituição segue uma fila, de modo que os contribuintes que entregaram o Imposto de Renda primeiro recebam mais cedo. Entretanto, a Receita Federal estabelece como público prioritário os idosos, pessoas com deficiência ou doenças graves e professores que não seguem a fila.
Além disso, a instituição também prevê a alteração da data de restituição caso o contribuinte envie uma declaração retificadora, diante de problemas ou inconsistência nos dados. Confira as datas da restituição do IR e como consultar os lotes a seguir:
Calendário da restituição do Imposto de Renda
| Número do lote | Data de pagamento |
| 1º lote | 31 de maio |
| 2º lote | 30 de junho |
| 3º lote | 29 de julho |
| 4º lote | 31 de agosto |
| 5º lote | 30 de setembro |
Como funciona a restituição do IR?
Apesar do calendário de restituição do Imposto de Renda 2022 divulgado pela Receita Federal, não é possível saber exatamente quando os valores serão devolvidos aos contribuintes, pois a instituição não divulga essa informação com antecedência. Desse modo, os cidadãos precisam verificar na véspera do pagamento de cada lote se está incluído ou não.
No geral, a consulta é liberada uma semana antes da data de pagamento. Para realizar essa pesquisa, os segurados podem acessar o site da Receita Federal e informar o número de CPF, assim como a data de nascimento, para saber se a restituição irá acontecer em breve.
Para consultar o andamento da declaração de Imposto de Renda e também o processo da restituição, os cidadãos podem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal, o portal e-CAC.
Ao informar o número de CPF, código de acesso e senha, ou as informações cadastradas no sistema do Gov.br, o contribuinte deve buscar pelo menu “Meu Imposto de Renda” e emitir o “Extrato de Processamento”.
Localizado no menu “Processamento” é importante ainda selecionar o ano da última declaração. Desse modo, é possível consultar se a declaração está em processamento, na fila da restituição ou com pendências. Neste último caso, é fundamental revisar as informações e enviar a declaração retificadora para não cair na malha fina da Receita.
