O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja revisar alguns de seus benefícios como parte de um pacote de medidas para economizar R$ 10 bilhões na Previdência Social este ano.
A revisão iniciará com o auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro defeso para pescadores artesanais, conforme informado pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ao Jornal O Globo.
Essa revisão tem como objetivo garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário. Para entender mais sobre o assunto, veja abaixo detalhes sobre o procedimento e outros aspectos do tema.
Entenda a revisão
Prevê-se que o BPC seja o primeiro programa a ser revisado pelo INSS, beneficiando idosos de baixa renda acima dos 65 anos e pessoas com deficiência, garantindo um salário mínimo a eles.
Atualmente, mais de cinco milhões de pessoas recebem esse benefício. O próximo programa a ser fiscalizado deve ser o auxílio-doença.
A Previdência planeja convocar beneficiários que recebem o auxílio por mais de um ano para uma nova perícia médica, visando garantir a adequação dos pagamentos.
Quanto ao seguro defeso, o INSS pretende utilizar o banco de dados de estados e municípios para verificar a identidade dos beneficiários, otimizando o processo de fiscalização.
Essa ação de pente-fino no INSS ocorre em meio à necessidade do governo federal de reduzir gastos para cumprir a meta fiscal estabelecida para 2024.
De olho nas irregularidades
O INSS está direcionando a revisão principalmente para benefícios com indícios de irregularidades ou fraudes identificadas pelo sistema.
Para agilizar o processo de perícia médica, o instituto está apostando no uso do Atestmed, que foi implementado no ano passado e tem potencial para acelerar esse procedimento.
Através do aplicativo, casos de afastamento do trabalho entre 15 e 18 dias podem ser dispensados de perícia médica, incentivando assim o uso desse recurso e reduzindo a burocracia na concessão de benefícios.
Impacto do Atestmed no país
No ano passado, o Atestmed facilitou a concessão de aproximadamente 627.620 benefícios por incapacidade temporária em todo o Brasil.
O mês de dezembro se destacou com o maior número de concessões, totalizando 113.498 pedidos deferidos.
Durante o ano de 2023, o sistema registrou pelo menos 1.386.864 pedidos de concessão de benefícios, evidenciando a eficiência desse recurso tecnológico.
Consulta de benefícios
O INSS facilita a vida dos segurados com a consulta online de benefícios pelo portal Meu INSS. Este guia completo oferece instruções passo a passo e informações úteis.
- Acesse o Meu INSS através do site ou baixe o aplicativo Meu INSS disponível nas lojas Google Play (para Android) ou App Store (para IOS);
- Para fazer login, utilize seus dados da conta Gov.br. Caso ainda não tenha, crie uma conta no site. Se esqueceu a senha do Meu INSS, recupere-a na opção "Esqueceu a senha?";
- Ao entrar, na tela inicial, visualize seus principais benefícios como número, tipo, valor e data de pagamento;
- Acesse informações detalhadas no menu "Meus Benefícios" e utilize o filtro de busca;
- Veja também o histórico de pagamentos, extratos (CNIS), certidões, entre outros detalhes;
- Além da consulta de benefícios, no Meu INSS você pode solicitar novos benefícios, agendar perícias, emitir documentos e atualizar dados cadastrais;
É importante salvar seus acessos para consultas futuras e manter suas informações atualizadas no INSS.
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