Na última quarta-feira, 15 de maio, o Governo Federal anunciou um pacote de medidas de ajuda emergencial para as famílias afetadas pelos eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul. Entre elas está a criação de um novo auxílio de R$ 5,1 mil.
As ações foram anunciadas formalmente em uma cerimônia no estado, com a presença do presidente Lula (PT) e outras importantes figuras políticas. No entanto, essa não foi a única decisão anunciada para fins de assistência social. Entenda mais a seguir.
Como vai funcionar o novo auxílio de R$ 5,1 mil do governo?
Chamado de Auxílio Reconstrução, a previsão é que o dinheiro seja transferido pela Caixa Econômica Federal via Pix para os cidadãos gaúchos.
A renda, em parcela única, será destinada para a reconstrução das casas perdidas e obtenção de bens básicos, como móveis e eletrodomésticos.
De acordo com a apuração do g1 e as informações do ministro da Casa Civil, Rui Costa, a confirmação do direito ao benefício será feita por meio do endereço residencial. Caso tenha sido afetado pela chuva, os valores serão liberados.
A estimativa inicial é que esse benefício atenda 200 mil famílias, totalizando um investimento federal de R$ 1,2 bilhão.
O procedimento começa por meio da autodeclaração e manifestação do interesse pelo cidadão, mas é preciso checar as informações de endereço na plataforma gov.br.
Em todos os casos, as autoridades competentes irão cruzar os dados com as bases públicas para confirmar se o endereço informado faz parte do mapeamento das regiões afetadas.
Além desse benefício, novas medidas habitacionais estão sendo implementadas.
Segundo a cobertura da Agência Brasil, o presidente Lula pretende garantir novas habitações aos cidadãos que perderam suas casas nas enchentes. A política deve ser cumprida pelo Minha Casa Minha Vida, nas faixas 1 e 2.
Em específico, a faixa 1 do programa atende as famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640, enquanto a faixa 2 abrange as famílias com renda de até R$ 4 mil. As regras para esse processo de retomada serão divulgadas mais adiante.
Quais são as outras medidas previstas?
O Governo Federal também anunciou que os cidadãos afetados podem acessar o Saque Calamidade, com liberação de até R$ 6,2 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Além disso, a previsão é que sejam antecipadas as parcelas do Bolsa Família de maio a partir da próxima sexta-feira, 17 desta semana.
Assim, todos os beneficiários gaúchos poderão movimentar os benefícios com antecedência, sem aguardar o escalonamento do calendário tradicional.
A antecipação também acompanha a inclusão de mais de 21 mil famílias que preenchem os requisitos do programa no Rio Grande do Sul na folha de pagamento do Bolsa Família. Entretanto, a inclusão está prevista para acontecer no mês de junho.
Nesse meio tempo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome continuará identificando outras famílias que atendem os requisitos para expandir essa lista.
Outras ações incluem a antecipação do abono salarial e a liberação de duas parcelas extras do seguro-desemprego.
Os cidadãos gaúchos afetados pelas chuvas também serão incluídos no lote prioritário da restituição do Imposto de Renda. O pagamento está previsto para o dia 31 de maio, com mais de R$ 1,1 bilhão restituído aos contribuintes.
O governo também está suspendendo temporariamente a cobrança de encargos, taxas e parcelas relacionadas com contratos de financiamento habitacional, empréstimos consignados e outros compromissos de médio ou longo prazo.
