O Código Civil Brasileiro é essencial nos estudos da disciplina de Direito Civil, uma das que mais possui conteúdo e de grande peso em concursos jurídicos. Com grande variedade de tópicos para ler, entender e memorizar, pode se tornar difícil saber por onde começar. Por sua vez, é recomendado iniciar pelo código, por ser base para a maioria das questões.
Não seria equivocado apontar o Direito Civil como a maior matéria para se estudar para concursos. Afinal, ele engloba áreas como a legislação seca, de onde sai o Código Civil, com mais de 2 mil artigos e leis extravagantes; a Doutrina, que são em torno de seis ou sete livros, a Jurisprudência, com decisões judiciais do STJ e STF, e as aulas expositivas.
O Direito Civil, por sua vez, é a área jurídica responsável por tratar do conjunto de normas e regras da ordem privada em relação aos indivíduos. Ela trata de seus direitos e deveres, dos bens e das relações das pessoas em sociedade.
Com tanto conteúdo, descobrir uma estratégia eficiente para iniciar os estudos é crucial. Deste modo, ela não deve consumir tanto tempo, e exigirá menos esforço do candidato. Para tal fim, dar a largada por meio do Código Civil pode ser a melhor escolha.
Dicas para estudar o Código Civil no Direito Civil
Para descobrir formas mais inteligentes de lidar com o conteúdo cobrado constantemente em concursos, entrevistamos a advogada Mylena Karine Ferreira Rios, bacharela em Direito pela PUC-GO (Pontifícia Universidade Católica de Goiás), e pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo IGD (Instituto Goiano de Direito).
De acordo com Mylena, o Direito Civil está codificado em uma legislação longa, algo que demanda muito tempo de estudo aprofundado pelos candidatos. Por sua vez, as provas de concurso costumam abordar questões sobre institutos e temas específicos. “Tais como parte geral, contratos em espécie, direitos reais, responsabilidade civil, direito de família e direito das sucessões”.
Igualmente, Rios comenta sobre como as provas gostam de aplicar pegadinhas aos estudantes, substituindo um termo por outro. São palavras distintas como “nunca, sempre, salvo, somente, obrigatório, facultativo, desde que, ainda que, poderá/deverá, defeso, vedado, dentre outras”.
No momento dos estudos, a advogada frisa a importância de sublinhar com um marca-texto tais expressões específicas, de forma que elas chamem a atenção durante as revisões.
Saiba mais sobre o Código Civil
O Código Civil é o diploma legal brasileiro, que abrange, no Direito Civil, um conjunto de normas e direitos dos cidadãos, de seus bens e dos fatos jurídicos. Igualmente, trata do direito das obrigações, empresas, coisas, da família e sucessões.
Este conteúdo é abordado nas provas da OAB de forma costumeira. Candidatos que realizam o Exame da Ordem devem conhecer e compreender o Código Civil e, além disso, estudar o estatuto OAB e o código processual civil, uma lei que regulamenta o trâmite de processos da área judiciária civil.
Dicas para estudar o conteúdo de Direito Civil
Foto: Reprodução / Pexels.
Pelo fato do conteúdo de Direito Civil para concursos possuir muitas ramificações, é comum que cada banca possua um foco diferente.
Algumas se concentram na doutrina, enquanto outras cobram a jurisprudência. No geral, porém, os temas cobrados com maior constância são os seguintes:
- Direitos Pessoais;
- Direitos Obrigacionais;
- Direitos Associativos;
- Direitos Reais;
- Direitos de Família;
- Direitos de Sucessão;
- Direito do Consumidor;
- Código de Defesa do Consumidor;
- Estatuto da Pessoa com Deficiência;
- Responsabilidade Civil;
- Princípio da Eticidade;
- Princípio da Socialidade;
- Princípio da Operabilidade;
- Código Civil Brasileiro.
Igualmente, questões como bens móveis, imóveis, corpóreos, incorpóreos, consumíveis, inconsumíveis, singulares e coletivos, junto do ato jurídico em sentido estrito ou ilícito, também estampam os conteúdos essenciais dos concursos.
Um fator essencial durante os estudos é buscar as melhores técnicas de otimização de conteúdo. O estudo por questões, por exemplo, ajuda de forma efetiva a reter os tópicos, até mesmo os mais complexos, portanto, fazer as provas anteriores é excelente, por ser um material de fácil acesso.
Resumos também são estratégias comuns e ótimas ferramentas de fixação. Em uma disciplina como Direito Civil, por exemplo, aprender cada ramificação funciona melhor por meio de dados resumidos.
Por fim, fazer revisões frequentes mantém o conteúdo fresco na cabeça. Mapas mentais e flashcards ajudam a memorizar as informações e devem ser consultados com frequência.
