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01

(CONSULPLAN - 2017 - Prefeitura de Sabará/MG - Advogado) - “Determina o Código de Processo Civil que, quando a lei ou o juiz não determinar prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento após decorrido(as) __________”. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

Código da questão
Q46935Ca
02

(QUADRIX - 2016 - CRQ 18ª - Advogado) - Considerando as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil de 2015 sobre a intervenção de terceiros, analise as afirmativas a seguir.

I. Pendendo causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado no resultado da sentença poderá intervir no processo, através do instituto nominado pela doutrina de amicus curiae.

II. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica deve ser instaurado até a apresentação da contestação, sob pena de preclusão temporal.

III. É admissível denunciação da lide, promovida por qualquer das partes, àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que for vencido no processo.

Está correto o que se afirma em:

Código da questão
Q26064Ca
03

De acordo com o direito processual civil vigente, é CORRETO afirmar que: 

Código da questão
Q8014Ca
04

(ACEP - 2010 - BND - Advogado) - Em relação aos recursos trabalhistas, é CORRETO afirmar:

Código da questão
Q50613Ca
05

(FGV - 2008 - Senado Federal - Advogado) - A respeito do novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário pertinente à necessidade de demonstração da repercussão geral das questões constitucionais discutidas (art. 102, § 3º da Constituição Federal), assinale a afirmativa incorreta.

Código da questão
Q54454Ca
06

Ao flexionar para o plural os termos sublinhados em “Esse resíduo se encaixa perfeitamente na bolsa de ligação do receptor, o qual tem exatamente o mesmo tamanho e forma.”, quantas outras palavras sofreriam obrigatoriamente alteração de número para fins de concordância?

Código da questão
Q7988Ca
07

(FGV - 2008 - Senado Federal - Advogado) - Na sistemática do Novo Código Civil, se o erro é escusável, o negócio:

Código da questão
Q54473Ca
08

(FAFIPA - 2016 - Câmara de Telêmaco Borba/PR - Advogado) - De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete:

Código da questão
Q18084Ca
09

(VUNESP - 2014 -  IPT - Advogado) - A invenção ou modelo de utilidade desenvolvido pelo empregado pertencerá

Código da questão
Q9827Ca
10 O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ordena as áreas protegidas, dentre elas as Unidades de Proteção Integral. De acordo com a Lei n°  9.985/00, qual categoria de Unidade de Proteção Integral tem por finalidade a preservação da natureza e a realização de pesquisas gráficas?
Código da questão
Q320Ca