Começou a ser emitido no país, com objetivo de gerar mais segurança, um novo modelo do documento de identidade. A Carteira de Identidade Nacional (CIN) começou a ser emitida recentemente em alguns estados brasileiros. No entanto, o novo RG só será permitido se houver correção do CPF.
A partir de março de 2023, os órgãos emissores do documento de identidade passarão a imprimir apenas o novo RG, que poderá ser feito em cartão plástico. A Carteira de Identidade Nacional (CIN), como é chamada oficialmente a cédula, será gratuita apenas na versão em papel.
Novo RG já pode ser emitido em algumas localidades
Com a nova identidade, o número do RG antigo deixará de existir e apenas o CPF será considerado. O objetivo é a unificação do número do documento em todas as unidades da federação. Alguns estados brasileiros já iniciaram a emissão da CIN. O Rio Grande do Sul foi o pioneiro, inclusive, lançando o documento no mês de julho.
Em agosto, os estados do Acre, Goiás, Minhas Gerais, Paraná, Pernambuco e Santa Catarina iniciaram a transição das antigas identidades regionais para as novas, que serão iguais em todo o território nacional.
Além disso, o novo RG também já está sendo emitido no Distrito Federal. A cédula é expedida de maneira gratuita em sua versão digital, que poderá ser acessada pelo celular, e no formato impresso em papel. Ambas as versões serão válidas em qualquer lugar do país.
Vale pontuar que, para acessar o documento virtual pelo aplicativo do Gov.BR, é necessário emitir a carteira de identidade física primeiro. Outra novidade é que quem for tirar o novo RG no ano de 2023 poderá escolher se terá o documento em cartão plástico de policarbonato.
Segundo a resolução do governo federal, aqueles que optarem por esse modelo deverão assinar um termo atestando que querem o cartão e desistem da versão impressa em papel.
Será preciso, no entanto, pagar uma taxa que ainda não foi informada. É importante ressaltar que os órgãos expedidores terão o prazo até março de 2023 para se adaptar às mudanças da nova carteira de identidade.
O que muda com o novo RG?
Novo RG. Foto: montagem / Governo Federal – Canva PRO
Até a criação da CIN, cada unidade federativa do país podia emitir um documento de identidade com um formato próprio. Essa cédula carregava um número de registro e uma única pessoa podia emitir 27 carteiras de identidade, cada uma numeração diferente.
Essa variação aumentava as chances de fraudes no país. Dessa maneira, com o novo RG, algumas mudanças foram implementadas:
- Design único para todos os estados brasileiros;
- Número de registro é o mesmo do CPF;
- QR Code para validar o documento pelo celular, até mesmo off-line;
- Código MRZ, que conterá as informações do titular e poderá ser lido por meio de equipamentos, como acontece com passaportes;
- Validade variável conforme a idade do titular.
É importante ressaltar que a transição do antigo para o novo RG acontecerá de maneira gradual. Dessa maneira, as cédulas antigas ganham 10 anos de validade e os titulares deverão, obrigatoriamente, obter a CIN após esse período. Enquanto essa transição não for finalizada, a carteira de identidade regional continuará sendo aceita.
Como corrigir as informações do CPF?
Para manter o documento atualizado, será preciso corrigir as informações existentes no CPF por meio do site da Receita Federal. É possível que o sistema solicite envio de alguns documentos comprobatórios, como:
- Documento de identificação com foto;
- Certidão de Nascimento ou de Casamento;
- Comprovante de endereço;
- Foto de rosto do solicitante, no formato selfie, segurando o antigo documento;
- Documento de identidade de um dos pais, caso seja menor de idade.
Só então será possível ir até o órgão expedidor para solicitar a emissão do novo RG, em papel ou na versão do cartão de plástico. É importante lembrar que esta segunda opção ficará disponível apenas a partir de 2023.
