O 13º salário é um direito de todos os trabalhadores brasileiros. Como uma ferramenta que busca impulsionar a economia, o benefício garante elevados volumes de vendas para a indústria e todo o comércio no fim de ano.
O 13º salário em 2022, assim como todos os anos, já possui previsão de distribuição das parcelas para trabalhadores que cumpram os pré-requisitos.
Neste sentido, todo trabalhador que esteja em regime CLT e tenha atuado por 15 dias ou mais durante o ano, sem ter sido demitido por justa causa, pode receber o valor. O benefício contempla todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa, sejam eles urbanos, rurais, avulsos ou domésticos.
Da mesma forma, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), trabalhadores em licença-maternidade e afastados por acidente ou doença também têm direito.
Só no ano passado, o 13º injetou R$ 232 bilhões na economia, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Quando as parcelas do 13º salário em 2022 serão pagas?
É importante lembrar que o pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, com exceção de empregados que recebem compensação variável, como por comissão ou porcentagem. Neste caso, o benefício perfaz a média anual dos valores.
A decisão de pagar o benefício em uma ou duas parcelas fica por conta do empregador. Caso seja decidido que será pago em uma única vez, ele ocorre no dia 30 de novembro.
Normalmente, a primeira parcela é paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. Já a segunda é paga até o dia 20 de dezembro do mesmo ano. Na primeira parcela, o beneficiário recebe um valor que equivale à metade do salário vigente, sem descontos de impostos e benefícios.
Já na segunda parcela, é descontado o imposto de renda e contribuição ao INSS. Todos aqueles que pedem o adiantamento do 13º nas férias só recebem a segunda parcela.
Em relação ao 13º salário de aposentados e pensionistas, o valor costuma ser pago entre agosto e setembro, e a segunda parcela junto do benefício de novembro. Contudo, este já é o terceiro ano em que os segurados recebem as parcelas antes das datas tradicionais, junto do pagamento de outros benefícios referentes a abril e maio.
Descontos no 13º salário
Anualmente, tanto o Imposto de Renda quanto a contribuição ao INSS incidem sobre o valor do 13º. Como explicado, eles ocorrem na segunda parcela sob o valor integral, e o FGTS é pago na primeira e na segunda.
Toda a tributação do 13º fica informada em um campo especial na declaração anual do IRPF. Da mesma forma, faltas injustificadas também podem descontar do valor do 13º.
É essencial manter em mente que, para ter direito a 1/12 do valor, o beneficiário precisa ter trabalhado por pelo menos 15 dias no mês. Caso não tenha cumprido o mínimo e não tenha justificado suas faltas, o mês não entrará na contagem para o benefício.
O cálculo do valor do 13º é feito dividindo o salário integral do trabalhador em 12 vezes, somando adicionais e gratificações, multiplicando o resultado pelo número de meses trabalhados. Caso tenha trabalhado por 12 meses, receberá um salário a mais. Nos demais casos, o 13º é proporcional ao que foi trabalhado.
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