Nos últimos dois meses, alguns estados brasileiros começaram a emitir o novo RG para os cidadãos. Neste sentido, o Rio Grande do Sul, Acre, Goiás, Minas Gerais, Paraná e o Distrito Federal estão realizando a transição para a versão atualizada da Carteira de Identidade Nacional.
A princípio, o documento estará disponível somente para os cidadãos que solicitarem a primeira via, pois ainda estão sendo aplicadas algumas regras previstas em lei para os outros casos. De todo modo, a previsão é que as instituições responsáveis iniciem a emissão oficialmente em março de 2023. Isso vale para todos os estados da União.
Para acessar o documento nessas regiões em específico, é fundamental que o cidadão esteja com a situação do CPF regularizada com a Receita Federal, pois o novo RG prevê essa informação como a principal. Sendo assim, os brasileiros devem consultar o cadastro antes de realizarem o pedido pela identidade.
Como solicitar o novo RG?
Foto: Reprodução / Governo Federal – Decreto 10.977/22
Os brasileiros que residem nos estados listados anteriormente podem solicitar o novo RG nas Secretarias de Segurança Pública da região. De acordo com as atualizações, o documento poderá ser emitido em papel de segurança ou em um cartão de policarbonato. Além disso, contará com uma versão digital, disponível pelo portal Gov.br.
A versão digital poderá ser acessada através do aplicativo do Governo Federal, mas é fundamental ter emitido a versão impressa. Sendo assim, a digitalização do novo RG não significa que o documento físico será substituído ou descartado, apesar da modernização.
Os solicitantes devem comparecer à instituição responsável com a certidão de nascimento ou certidão de casamento. Logo em seguida, o agente responsável irá validar o cadastro com a plataforma Gov.br e informar o prazo de retirada da versão física.
De acordo com as mudanças previstas, o novo RG poderá ser emitido por todos os brasileiros, mas a validade da versão anterior foi modificada na legislação. Desse modo, as crianças de 0 a 12 anos de idade poderão continuar com a versão antiga por 5 anos, enquanto pessoas com até 60 anos devem trocar a identidade após 10 anos.
Para os idosos com mais de 60 anos, a determinação do Governo Federal permite o uso do documento antigo por tempo indeterminado. Apesar disso, qualquer solicitação de um novo RG será adequada ao formato único, mesmo em casos de segunda via.
O que muda com o novo RG?
A princípio, a mudança mais significativa refere-se à unificação da informação dos brasileiros por meio do CPF, e não do RG. Desse modo, haverá menos produção de dados por cada cidadão, aumentando a segurança dos processos de identificação civil.
Além disso, para aproximar a identidade dos padrões internacionais, o documento passará a contar com mais códigos de segurança e marcas d’água. As modificações no design preveem tonalidades de verde, azul e amarelo, em referência à bandeira nacional, mas sem alterações nas proporções anteriores.
A adição do código QR Code permitirá que os brasileiros apresentem a versão digital do documento, com todas as informações podendo ser lidas por aparelhos qualificados. No entanto, a assinatura será preservada, para evitar fraudes e crimes de identidade.
