O novo RG poderá ser emitido por cidadãos de qualquer idade no Brasil. Contudo, ele será obrigatório apenas a partir de 2032. Neste mês de agosto, mais quatro estados começaram a emitir a CIN.
A princípio, o Rio Grande do Sul inaugurou a emissão por parte das Secretarias de Segurança Pública, seguido pelos estados do Acre, Goiás, Minas Gerais e Paraná, que iniciaram a transição para a nova versão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Distrito Federal, por sua vez, também já está implementando o novo RG. A princípio, terão acesso apenas aqueles que possuem o CPF regularizado e estão solicitando a primeira via. Dessa maneira, a expectativa é que todos os estados emitam o documento até março de 2023.
Novo RG: qual é a idade necessária para emitir a CIN?
O documento pode ser emitido a partir do nascimento do cidadão. Segundo novas regras, no entanto, há um novo prazo de validade que varia conforme a idade da pessoa:
- 0 a 12 anos: possui validade por cinco anos;
- 12 a 60 anos: possui validade por dez anos;
- A partir de 60 anos: possui validade por tempo indeterminado.
O novo RG será obrigatório no país a partir de 2032. Após isso, a versão antiga não terá mais validade. Por isso, o governo espera que haja troca gradual do documento, sem que as pessoas se apressem para poder emitir a CIN.
Todavia, há uma exceção dessa obrigação. Pessoas com 60 anos ou mais não precisarão atualizar o documento. Dessa forma, a versão antiga continuará sendo aceita como válida, sem prazo de vencimento.
Outras novidades da CIN no país
Além dessa novidade, o novo RG usará o CPF como o número de identidade. A unificação é em razão de o CPF ser um sistema federal e mais seguro. Antes, o número da identidade não era compartilhado, sendo um registro apenas a nível estadual. Dessa forma, uma pessoa poderia ter 27 documentos diferentes, facilitando fraudes.
A CIN terá uma versão digital, semelhante ao que ocorre com a Carteira Digital de Trânsito (Android e iOS). Isso será possível pela presença de um QR Code. Além de oferecer segurança, a ferramenta permite a versão por app.
O código MRZ está incluído no novo RG. A ferramenta é usada em documentos como passaporte. Além disso, outros itens de segurança como marcas d’água estarão disponíveis.
Como tirar o novo RG (CIN)?
Foto: montagem / Governo Federal - Canva PRO
Para tirar o novo documento de identidade, o interessado deve comparecer aos mesmos locais onde eram feitas as versões antigas (unidades das secretarias de segurança e institutos de identificação). Primeiro, verifique quando seu estado disponibilizará a emissão.
No local, o cidadão precisa apresentar sua certidão de nascimento ou de casamento. São aceitos os documentos impressos e digitais. Além disso, será preciso que o CPF esteja regularizado. Caso não esteja regular, a pessoa deverá ir a um representante dos Correios ou regularizar de forma online, junto ao site da Receita Federal.
Quem ainda não tem as digitais registradas no sistema do governo precisará passar pelo processo de biometria. Geralmente, quem atualizou o título de eleitor possui cadastro. A emissão do novo RG é gratuita.
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