Novo RG: todos os brasileiros precisam emitir o documento?

O primeiro lote do novo RG já foi entregue para alguns estados e a população brasileira já pode solicitar a troca pela identidade atualizada.

O governo federal lançou a Carteira de Identidade Nacional (CIN) que já começa a valer em 2022. Também conhecido como novo RG (registro geral), o documento começará a ser emitido oficialmente a partir do dia 04 de agosto. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro já fez a entrega do primeiro lote da CIN.

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Dessa forma, residentes de alguns estados brasileiros já podem realizar a troca das cédulas. Para isso, é necessário que os cidadãos possuam CPF, isso porque o novo RG terá numeração unificada com esse outro documento.

A emissão continuará sendo realizada pelos mesmos órgãos expedidores autorizados, como as Secretarias de Segurança Pública (SSP).

Quem precisa emitir o novo RG?

Quando a CIN foi anunciada, ficou definido que a transição do antigo para o novo RG seria realizada de forma gradual. Ou seja, não é necessário solicitar o documento imediatamente. De acordo com as regras, as cédulas atuais de cada estado continuarão valendo por 10 anos.

Depois desse prazo, toda a população com menos de 60 anos terá que fazer a troca. Os idosos poderão optar por substituir a cédula ou não. Para esses, o modelo antigo terá “validade indeterminada”, segundo o governo.

Os órgãos expedidores terão até março de 2023 para se adequar às mudanças e passar a emitir somente a CIN. Isso significa que, nesse meio tempo, algumas localidades continuarão emitindo a versão antiga da carteira de identidade. No momento, já existem unidades federativas que estão liberando o novo RG. São elas:

  • Acre;
  • Distrito Federal;
  • Goiás;
  • Minas Gerais;
  • Paraná;
  • Pernambuco;
  • Rio Grande do Sul; e
  • Santa Catarina.

As demais localidades deverão aguardar um novo lote do documento ser entregue para começar a fazer as impressões. O governo federal informou que a substituição será feita de forma gradual e gratuita. É importante ressaltar que a identidade atual continua válida até 2032. A troca será gradual e sem atropelos”.

Novo RG terá prazo de validade?

Cada unidade federativa, até a nova regra, emitia sua própria versão da carteira de identidade. A partir de 2023, os órgãos expedidores deverão emitir apenas o novo RG, que será igual em todo o território nacional. Entre as mudanças instituídas para o documento, está a criação de um prazo de validade.

Assim como a CNH e o passaporte, por exemplo, a CIN deverá ser renovada de tempos em tempos. O período de vigência da cédula irá variar de acordo com a idade do titular. A regra será a seguinte:

  • 5 anos de validade para pessoas com idade entre 0 e 12 anos;
  • 10 anos de validade para pessoas com idade entre 12 e 60 anos incompletos;
  • Validade indeterminada para quem tem idade a partir de 60 anos.

É importante saber que, além da impressa, o documento também terá uma versão digital. Esse poderá ser acessado pelo celular, com o mesmo caráter oficial.

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