Se você está pensando em realizar o sonho de comprar a casa própria, mas a grana ainda está meio curta, esse artigo pode te ajudar. As novas regras do Programa Casa Verde e Amarela podem beneficiar milhões de brasileiros que querem dar adeus ao aluguel.
Continue a leitura até o final e conheça as novidades desse programa.
O que é o Programa Casa Verde e Amarela?
Trata-se de um programa habitacional criado pelo Governo Federal, que têm o objetivo de oferecer condições especiais de financiamento de imóveis populares, garantido um maior acesso de toda a população à casa própria, trazendo mais qualidade de vida e dignidade para os menos favorecidos.
O Programa Casa Verde e Amarela entrou no lugar do antigo Minha Casa Minha Vida, criado em 2009, e faz uso dos recursos da Caixa Econômica Federal para fazer o financiamento de moradias.
Desde a sua implementação, o programa já fez a entrega de mais de 1 milhão de imóveis, segundo informações do Governo Federal.
Quem pode se inscrever no Casa Verde e Amarela?
De acordo com a Caixa, todas as famílias que tenham renda total de até R$ 7 mil por mês podem se inscrever no Programa Casa Verde e Amarela.
Todas as famílias inscritas, ou que manifestaram interesse em participar do Programa Casa Verde e Amarela, são divididas em três grupos distintos. Como visto, o principal critério utilizado é a renda familiar, pois é através dela que serão estipulados os juros e os valores dos imóveis. Os grupos, no momento, são os seguintes:
- Grupo 1: contempla todas as famílias com renda total de até R$ 2.000,00 por mês;
- Grupo 2: contempla todas as famílias com renda total entre R$ 2.001,00 e R$ 4.000,00 por mês;
- Grupo 3: contempla todas as famílias com renda total entre R$ 4.001,00 e R$ 7.000,00 por mês.
A taxa de juros também pode variar conforme o grupo em que a família está inserido, sendo mais baixa para quem possui uma renda mensal menor:
- Grupo 1: as taxas de juros são de até 4,75% ao ano;
- Grupo 2: as taxas de juros são de até 5,25% ao ano;
- Grupo 3: as taxas de juros são de até 7,66% ao ano.
Em alguns casos específicos, o Governo Federal pode conceder descontos maiores para as famílias que moram nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, já que são locais onde existe uma maior demanda por financiamento de imóveis.
Em seu site, a Caixa Econômica Federal disponibiliza diversas informações sobre o Programa Casa Verde e Amarela. Os interessados também podem tirar suas dúvidas por lá.
Quais são as novas regras do Programa Casa Verde e Amarela?
Segundo estimativas, a meta do governo em relação ao Casa Verde e Amarela é fazer a regularização de cerca de 2 milhões de imóveis e financiar aproximadamente 1,6 milhão de moradias populares, até 2024.
Mas para que isso aconteça efetivamente, foram implementadas algumas mudanças nas regras do programa. Dentre elas, está o aumento nos valores dos subsídios que serão concedidos, que ficaram da seguinte forma:
- Imóveis localizados em áreas urbanas: os subsídios passarão de R$ 110 mil para R$ 130 mil;
- Imóveis localizados em áreas rurais: os subsídios passarão de R$ 45 mil para R$ 55 mil.
Todas as mudanças já estão em vigor e foram publicadas no site do governo pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Além do mais, a Caixa já sinalizou uma possível redução de juros para o Grupo 1 (de 4,75% para 4,25%).
A renda máxima para esse mesmo grupo também sofrerá mudança: de R$ 2.000,00 para R$ 2.400 por mês.
Como se inscrever no Casa Verde e Amarela?
A contratação acontece através de uma construtora que faz parte dessa iniciativa, ou de uma entidade (ou instituição) que esteja vinculada a algum empreendimento financiável por intermédio de um banco público.
Depois da inscrição ser validada pela Caixa, o interessado terá acesso às principais condições de financiamento de moradias populares. Caso os documentos apresentados sejam aprovados pelo banco responsável, o contrato de financiamento é expedido e deverá ser assinado por ambas as partes.
Quais são os documentos necessários para o cadastro?
Se você se interessou em participar do Casa Verde e Amarela, vai precisar dos seguintes documentos para se cadastrar:
- Comprovantes de rendimentos recentes de todos os membros da família;
- Carteira de Identidade com foto recente e informações legíveis do responsável pelo financiamento;
- CPF válido e sem pendências anteriores;
- Certidão de nascimento (para solteiros), certidão de casamento (para casados) e certidão de casamento averbada (para divorciados);
- Comprovante de residência atual;
- Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (se for o caso).
Para trabalhadores autônomos participarem do Programa Casa Verde e Amarela, a comprovação de rendimentos pode ser feita através dos três últimos extratos bancários de pessoa física.