Consulta do abono PIS/Pasep 2021 poderá ser feita pelo CPF; veja como

Servidores públicos e funcionários da iniciativa privada, com carteira assinada, têm direito a um abono salarial anualmente conforme o tempo em atividade. Entre fevereiro e março de 2022, os beneficiários receberam os valores relativos a 2020. Agora, a espera é pelo abono PIS/Pasep 2021, cuja consulta poderá ser feita por CPF.

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Para poder verificar quanto vão receber, os trabalhadores precisam aguardar a confirmação do calendário de pagamento. A expectativa é de que o repasse seja realizado no início de 2023, mas o governo ainda não divulgou o anúncio oficial com as datas.

Como fazer consulta do abono PIS/Pasep 2021?

Trabalhadores podem verificar a elegibilidade ao benefício e se cumprem todos os requisitos fazendo busca na internet ou por telefone.

Para fazer a consulta do abono PIS/Pasep 2021 por CPF, primeiro, é preciso que os pagamentos sejam confirmados e autorizados. O procedimento mais conhecido é pela Carteira de Trabalho Digital:

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Abra o aplicativo no celular;
Faça login com seu CPF e senha cadastrados no Gov.BR;
No menu inferior, vá em "Benefícios";
Clique em "Consultar", na caixinha do Abono Salarial;
Informe o ano-base da pesquisa (2021, quando for liberado);
Confira todos os critérios e se você está aprovado neles.

A consulta do PIS também pode ser feita pelos seguintes canais:

Portal do FGTS;
Caixa Tem;
Caixa Trabalhador;
Previdência Social, ligando para 135;
Caixa Cidadão, no número 0800-726-0207;
Central Alô Trabalho, pelo telefone 158.

Por sua vez, o Pasep pode ser verificado pela Central de Atendimento do Banco do Brasil:

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4004-0001 para capitais e regiões metropolitanas; ou
0800 729 0001 para demais municípios.

Quem tem direito ao abono salarial?

Foto: montagem / Pexels - Canva PRO

Antes de mais nada, é preciso saber que o PIS (Programa de Integração Social) é pago pela Caixa Econômica Federal a funcionários do setor privado. Enquanto o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é repassado pelo Banco do Brasil para servidores do funcionalismo.

Os dois programas seguem os mesmos critérios de elegibilidade. Sendo assim, para ter direito ao abono PIS/Pasep 2021 é preciso:

Ter trabalhado de carteira assinada por, pelo menos, 30 dias no ano-base;
Ter recebido remuneração igual ou inferior a dois salários mínimos em 2021 (cerca de R$ 2.200);
Ter sido inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos até o ano-base;
Ter tido seus dados informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial pelo empregador.

Quem é trabalhador doméstico ou tenha sido contratado por pessoa física em 2021 ficará sem o benefício.

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Quando será depositado o abono PIS/Pasep?

O abono salarial é pago todos os anos sobre o tempo de trabalho exercido no ano anterior. A última vez que o cronograma foi cumprido corretamente foi em 2020, quando os empregados receberam pelo ano de 2019. Os valores de 2020 deveriam ter sido repassados em 2021, mas acabaram sendo adiados por causa da pandemia de COVID-19.

Sendo assim, as transferências aconteceram no primeiro semestre de 2022. Abrindo a possibilidade do abono PIS/Pasep 2021 ser pago no segundo semestre. No entanto, o Orçamento de 2022 previa apenas uma transferência. Uma ideia legislativa chegou a ser enviada ao Senado Federal pedindo os repasses.

O texto precisava de 20 mil apoios até o dia 14 de setembro para ser analisado pelos senadores, mas não atingiu a meta a tempo e acabou sendo encerrada. Com isso, os trabalhadores devem receber apenas em 2023. Contudo ainda não é certeza, já que o governo não divulgou calendário nem confirmou o pagamento.

Qual será o valor do benefício?

Pelas regras, o abono salarial tem valores variáveis que podem chegar a um salário mínimo vigente. Isso porque o pagamento depende de quanto tempo o trabalhador esteve em atividade. Dessa forma, conta-se 1/12 avos para cada mês/30 dias em exercício.

Como o abono PIS/Pasep 2021 pode ser pago em 2023, ainda não existe um valor firmado. É necessário esperar virar o ano para confirmação do reajuste do piso nacional. Só então será possível calcular oficialmente o pagamento. No entanto, a última previsão do Ministério da Economia indica correção de 6,54%.

Desse modo, é possível que o salário mínimo suba de R$ 1.212 para R$ 1.292, sendo este também o novo teto do benefício. Caso a estimativa seja confirmada, os valores repassados podem ser de: