O abono PIS/Pasep referente ao ano de 2021 deve ser reajustado e repassado aos beneficiários com um novo valor em 2023. Isso porque o pagamento tem como base o salário mínimo federal vigente, que deve ser corrigido no ano que vem. A alteração considera o índice de inflação de 2022.
O Ministério da Economia (ME) já liberou quatro previsões para a atualização do piso nacional por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A última estimativa foi divulgada no dia 15 de setembro, quinta-feira, sendo a menor até agora. De acordo com a pasta, o reajuste pode ser de R$ 10 abaixo do definido no Orçamento.
Veja o valor do abono PIS/Pasep em 2023
Foto: montagem / Pexels - Canva PRO
Atualmente, o salário mínimo vigora em R$ 1.212. Essa quantia equivale ao teto do abono salarial, pago para quem trabalhou durante 12 meses no ano base. Com a correção do piso nacional, o benefício deve passar por alteração proporcional. A previsão mais recente calcula a inflação de 6,54%.
Dessa forma, o novo valor do abono PIS/Pasep em 2023 deve ser de R$ 1.292, caso o percentual seja confirmado. Essa estimativa é inferior aos R$ 1.302 propostos na Lei Orçamentária Anual (PLOA), que considerava o INPC de 7,41% no mês de agosto. Anteriormente, outros dois cálculos foram feitos, sendo:
- O primeiro sobre 6,77%, alcançando R$ 1.294; e
- O segundo sobre 8,10%, alcançando R$ 1.310.
É importante ressaltar que a correção para o próximo ano ainda não é o oficial. Isso porque, antes de o reajuste ser feito, é preciso fechar o índice de inflação de 2022, o que só irá acontecer ao final de dezembro. Sendo assim, o novo valor do abono PIS/Pasep só deve ser anunciado em janeiro de 2023.
Todos têm direito a um salário mínimo?
Conforme informado, o valor máximo do benefício é igual a um salário mínimo vigente. Esse é pago para quem esteve na ativa durante os 12 meses do ano-base, no caso, 2021 (próximo abono). Quem trabalhou por períodos menores deve receber menos. O cálculo considera 1/12 avos do total para cada mês trabalhado.
Caso o novo valor do abono PIS/Pasep, em 2023, seja de R$ 1.292, o pagamento será de:
- R$ 107,66 para quem trabalhou por um mês;
- R$ 215,33 para quem trabalhou por dois meses;
- R$ 323,00 para quem trabalhou por três meses;
- R$ 430,66 para quem trabalhou por quatro meses;
- R$ 538,33 para quem trabalhou por cinco meses;
- R$ 646,00 para quem trabalhou por seis meses;
- R$ 753,66 para quem trabalhou por sete meses;
- R$ 861,33 para quem trabalhou por oito meses;
- R$ 969,00 para quem trabalhou por nove meses;
- R$ 1.076,66 para quem trabalhou por dez meses;
- R$ 1.184,33 para quem trabalhou por onze meses;
- R$ 1.292,00 para quem trabalhou por doze meses.
Quem vai receber o abono PIS/Pasep em 2023
O benefício anual é pago para trabalhadores formais da iniciativa privada por meio do PIS, pago pela Caixa Econômica Federal. Já os servidores públicos recebem o Pasep, que é transferido pelo Banco do Brasil. Para ter acesso ao abono PIS/Pasep com o novo valor em 2023 é preciso:
- Ter trabalhado, com carteira assinada, em 2021 pelo período mínimo de um mês;
- Ter recebido remuneração mensal de até dois salários mínimos no ano-base (cerca de R$ 2.200);
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos considerando o ano-base;
- Ter tido seus dados informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial pelo empregador.
Vale salientar que, de acordo com as regras, períodos de 15 dias ou mais já são considerados como um mês inteiro. Portanto, quem trabalhou 11 meses e 15 dias, por exemplo, pode ter direito ao benefício integral.
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