Geralmente, o próprio governo federal divulga a lista de feriados nacionais confirmados no início do ano, mas já é possível ter uma noção, tendo em vista que as datas estão previstas em leis federais que não sofreram mudanças até o momento - e você confere os detalhes aqui.
Lembrando que existe uma diferença normativa entre feriados nacionais e pontos facultativos. No primeiro caso, os empregadores são obrigados a conceder folga aos trabalhadores regidos pela CLT, com ressalva para acordos coletivos que estabelecem regras específicas.
A maioria dos serviços e setores de comércio também não funcionam nas datas estabelecidas como folgas obrigatórias. Já no caso do ponto facultativo, o termo é autoexplicativo: fica a critério de cada empresa ou órgão público, dependendo de suas necessidades e regras internas.
Você confere, em nossa matéria, o calendário com todas as datas confirmadas como feriados nacionais em 2024. Assim, você já consegue se organizar. Tanto no caso de quem pretende viajar nas folgas quanto no contexto dos concurseiros que organizam cronogramas de estudo.
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O que será considerado como ponto facultativo?
Conforme as leis vigentes no país, existem algumas datas que costumam ser consideradas como pontos facultativos. Ou seja, não existe obrigação de folga do expediente - tanto para trabalhadores da iniciativa privada quanto aos servidores públicos lotados no país.
Por exemplo, o Carnaval irá cair nos dias 10, 11, 12, 13 de fevereiro de 2024, contando sábado, domingo, segunda e terça-feira. Geralmente, as empresas e demais estabelecimentos concedem folga na quarta-feira de cinzas, 14/2, por ser o início da Quaresma na Igreja Católica.
Mas lembre-se que nem mesmo esta data é considerada como feriado nacional, e sim ponto facultativo. É necessário conferir com a empresa e o respectivo setor de RH se haverá ou não dispensa do expediente. Corpus Christi, que cairá em 30/5, também não é feriado nacional.
Feriados nacionais em 2024: datas confirmadas até então
Confira, abaixo, a lista de possíveis feriados nacionais em 2024, conforme regulamentação prevista em leis do Brasil:
- Ano Novo (Confraternização Universal): 1º de janeiro. Cai numa segunda-feira;
- Sexta-feira Santa (Dia da Paixão de Cristo): 29 de março. Cai numa sexta-feira;
- Páscoa: 31 de março. Cai num domingo;
- Tiradentes: 21 de abril. Cai num domingo;
- Dia do Trabalho: 1º de maio. Cai numa quarta-feira;
- Independência do Brasil: 7 de setembro. Cai num sábado;
- Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro. Cai num sábado;
- Finados: 2 de novembro. Cai num sábado;
- Proclamação da República: 15 de novembro. Cai numa sexta-feira;
- Natal: 25 de dezembro. Cai numa quarta-feira.
Lembrando que existe um projeto de lei para tornar o Dia da Consciência Negra como feriado nacional, tendo em vista que alguns estados já estabelecem folga obrigatória na data. Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal já aprovaram a medida.
Resta apenas a sanção presidencial. Caso isso seja realmente feito, haverá a inclusão do dia 20/11 dentro da lista de feriados em 2024.
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