Novo projeto legislativo, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, pretende estabelecer mais um feriado nacional a partir dos próximos anos. A data já é celebrada e vista como folga obrigatória em seis estados, mas a intenção é oficializá-la em todo território brasileiro.
Como ambas as Casas Legislativas emitiram pareceres positivos, a medida será levada à sanção ou veto presidencial. Vamos te explicar mais detalhes sobre o assunto no decorrer da matéria. Se o governo aprovar o PL, o país terá um novo feriado obrigatório a partir de 2024.
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Qual será o novo feriado nacional, caso a medida seja sancionada?
A data em específico já é considerada como feriado em seis estados brasileiros: Alagoas; Amazonas; Amapá; Mato Grosso; Rio de Janeiro; São Paulo. Inclusive, a mais recente unidade federativa a confirmar a folga foi São Paulo, tendo em vista a Lei Estadual nº 17.746/2023.
Agora, com o projeto legislativo aprovado na última quarta-feira (29/11) pela Câmara dos Deputados, a ideia é de transformar a data em feriado nacional. Isso quer dizer que, caso seja sancionada pelo governo, trabalhadores e servidores públicos terão dispensa obrigatória.
Vale frisar que o Plenário da Casa Legislativa aprovou a medida com 286 votos favoráveis; em compensação, 121 parlamentares se mostraram contra os dispositivos previstos no projeto de lei, com nº 3268/21. E afinal, qual é a data que pode virar feriado no país?
A proposta, elaborada pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), pretende conceder folga obrigatória no Dia da Consciência Negra, celebrada em 20 de novembro. O objetivo também é de mudar o nome da celebração para "Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra".
Durante as votações, a relatora do projeto, deputada Reginete Bispo (PT-RS), informou que a escolha do feriado é um início de esforços contra o preconceito racial, no sentido de impulsionar a promoção da igual entre todas as pessoas.
"Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o País considera mais relevante em sua história", explicou a parlamentar, conforme noticiado pela Agência Câmara.
O que falta para a projeto virar lei no país?
Como a proposta já passou por todas as comissões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, os dispositivos do texto serão levados à presidência da República. Bastará a sanção da medida para que ela torne-se, de fato, oficial a todos os brasileiros.
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