A reta final de 2022 já foi iniciada, e com ela, o calendário de feriados deste ano chega às suas últimas datas. Com apenas duas folgas restando entre novembro e dezembro, muitos cidadãos se perguntam se a Proclamação da República (15/11) é realmente um feriado ou ponto facultativo.
Em relação ao calendário oficial de datas e feriados do país, sua liberação ocorre normalmente no ano interior. O calendário de 2022, por exemplo, foi divulgado em dezembro de 2021. A partir de agora, com os últimos meses deste ano, o Brasil ainda terá dois feriados nacionais.
Deste modo, a Proclamação da República (15/11) não é um ponto facultativo, mas sim um feriado nacional. Afinal, o último ponto facultativo ocorreu em outubro, no Dia do Servidor Público (28/10). Além disso, o próximo feriado deste mês também é prolongado.
Por sua vez, os feriados prolongados de 2022 foram escassos. Até o momento, o único período de folga prolongada ocorreu em abril, na Semana Santa (15/04), que caiu em uma sexta-feira, permitindo que muitos pudessem aproveitar o dia e o final de semana livre.
Proclamação da República (15/11): confira os feriados do fim do ano
As datas de folga deste ano já haviam sido oficializadas por meio da portaria do Ministério da Economia. Assim, qualquer cidadão interessado em descobrir sobre os dias em que os feriados cairiam neste ano poderiam conferir o informe.
Este procedimento é realizado de forma anual, sendo extremamente comum. Sua divulgação é feita no Diário Oficial da União (DOU). Como de praxe, em 2021, a liberação ocorreu no dia 22 de dezembro.
Agora, após o próximo feriado da Proclamação da República (15/11), resta apenas um dia de folga em 2022. Em relação ao feriado prolongado, a Proclamação cai em uma terça-feira, permitindo que alguns possam emendar o dia interior e garantir um descanso mais longo.
Por fim, o último feriado deste ano é o Natal, em 25 de dezembro. Neste ano, o calendário oficial teve nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos. Na reta final, restam apenas dois feriados nacionais. No geral, as folgas oficiais deste ano foram as seguintes:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 28 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 1º de março: Carnaval (ponto facultativo);
- 2 de março: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
- 15 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 16 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 2 de novembro: Dia de Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
As datas desta lista são definidas de acordo com a lei. É essencial que todas sejam cumpridas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e funcional do Poder Executivo.
Para evitar atrasos, a prestação de serviços de profissões consideradas essenciais no país não devem ter prejuízos, algo que justifica a existência do ponto facultativo.
Diferença entre feriado nacional e ponto facultativo
Enquanto o feriado nacional é absoluto para todos os cidadãos, um ponto facultativo é uma espécie de folga não obrigatória, que pode ou não ser oferecida aos trabalhadores.
Com base na portaria anual sobre folgas, a definição de um ponto facultativo e se ele será antecipado ou postergado é uma tarefa dos órgãos e entidades do Sistema Pessoal Civil da Administração Federal.
Os pontos facultativos mais conhecidos são datas como o Carnaval, Corpus Christi e Dia do Servidor Público.
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