Feriados 2023: veja calendário com todas as folgas do ano

Ao contrário desse ano, 2023 está recheado de boas datas para feriado. Confira as emendas de feriado em 2023.

Por Márcia Andréia 10/11/2022 - 20:25

O ano de 2022 não foi tão bom para aqueles que desejam ter umas folgas prolongadas para programar viagens. Muitos feriados caíram no meio ou no final da semana. Para o ano de 2023, as coisas vão melhorar, pois haverá 7 emendas de feriado.

Além dos feriados nacionais, ainda há os pontos facultativos, como o Carnaval e de Corpus Christi. Para quem é servidor municipal, estadual ou federal, ainda há o ponto facultativo do dia do Servidor Público.

Anualmente, o Ministério da Economia é responsável por divulgar o calendário com datas oficiais dos feriados nacionais e dos pontos facultativos previstos para o ano seguinte. Além disso, 2023 marcará o retorno oficial do Carnaval após longo período de pandemia no Brasil. Em razão disso, há muita expectativa para as viagens.

7 feriados prolongados de 2023

Vale lembrar que a lista com os feriados do próximo ano ainda não foi divulgada pelo Ministério da Economia. Contudo, algumas datas se repetem todos os anos:

7 de abril, é a Sexta-Feira Santa, onde se comemora a Paixão de Cristo;
21 de abril, cairá numa sexta-feira, é celebrado o dia de Tiradentes;
1º de maio, cairá numa segunda-feira, é celebrado o Dia Mundial do Trabalho;
7 de setembro, cairá numa quinta-feira, corresponde à Independência do Brasil;
12 de outubro, uma quinta-feira, é o dia de Nossa Senhora Aparecida (padroeira do Brasil);
2 de novembro, cairá numa quinta-feira, é celebrado o dia de Finados;
25 de dezembro, cairá numa segunda-feira, é comemorado o Natal.

Vale lembrar que as datas que caem numa quinta-feira serão prolongados apenas se houver emenda definida pelo contratante. Por isso, é importante alinhar direitinho para garantir a folga. A maioria dos órgãos públicos (municipais, federais e estaduais), bem como as escolas, costumam oferecer a emenda.

Confira, a seguir, a lista dos pontos facultativos que podem ser prolongados em 2023:

20 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval;
21 de fevereiro, terça-feira de Carnaval;
22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas. A folga costuma ser até as 14h;
8 de junho, quinta-feira, é o dia de Corpus Christi;
28 de outubro, cairá num sábado, é celebrado o Dia do Servidor Público.

Feriado e ponto facultativo: qual a diferença?

O ponto facultativo corresponde a um expediente opcional para as empresas da iniciativa privada ou os órgãos públicos. Assim, dependerá do seu contratante conceder a folga ou não.

Em contrapartida, os feriados são determinados no calendário oficial brasileiro por meio de um decreto, resguardados pela legislação, como o feriado de 7 de setembro, por exemplo.

Para os feriados nacionais, os expedientes de trabalho são vedados, pois o artigo 70 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) determina que a atividade profissional fica suspensa em feriados nacionais, como também dos feriados religiosos.

A exceção é para as atividades consideradas essenciais na sociedade, que continuam funcionando, ainda que possam modificar a escala e horário de atendimento. Vale lembrar que trabalhar em dia de feriado garante um pagamento extra ao trabalhador.

O que abre durante os feriados?

As agências bancárias não fazem atendimento em feriados nacionais. Assim, os atendimentos devem ser solicitados com antecedência. Para contas que vencem no feriado, o trabalhador pode fazer o pagamento no próximo dia útil sem acréscimo de juros, segundo a Lei 7089/83.

Além disso, para pagar boletos, é possível utilizar o internet banking ou seus aplicativos, de forma online. Os espaços de autoatendimento das agências bancárias também continuam funcionando de maneira normal.

Os estabelecimentos comerciais, como shopping, lojas, bares, lotérica, restaurantes e farmácias, seguem suas próprias diretrizes. Alguns são considerados essenciais e funcionam normalmente, como hospitais e farmácias.

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