Desde junho deste ano, a nova CNH (Carteira Nacional de Habilitação) está sendo emitida por vários Detrans espalhados pelo país inteiro. O modelo disponível traz consigo algumas inovações, como elementos gráficos que dificultam fraudes e falsificações, por exemplo.
Outras inovações também estão disponíveis para os mais de 74 milhões de habilitados em todo o Brasil. Assim, a nova CNH é traduzida para três idiomas e pode ser substituída à medida que os motoristas renovam ou solicitam a segunda via.
Nesse sentido, existem alguns casos previstos em lei que determinam quando se faz necessário emitir a nova CNH. Acompanhe a matéria a seguir e entenda melhor cada caso.
7 casos em que é necessário emitir a nova CNH
O Contran emitiu uma resolução em dezembro de 2021. Nela, o Conselho Nacional de Trânsito pontua os principais tópicos que sofreram alterações. Dentre estes pontos, existem 7 casos previstos em lei em que é necessário emitir a nova CNH. Confira:
- Para obter a permissão para dirigir (PPD), com validade de 1 ano;
- Substituição da PPD pela CNH definitiva (ao término do prazo de 1 ano);
- Caso haja adição de categoria;
- Para alteração de dados que constam na CNH;
- Na solicitação de emissão da versão física da CNH;
- Caso haja reabilitação do condutor;
- Em casos de substituição de habilitação estrangeira.
Saiba mais sobre a nova CNH
De acordo com o Contran, a nova CNH deve ser substituída à medida que os condutores habilitados forem renovando ou solicitando a segunda via do documento. Dessa maneira, não se faz necessária a troca imediata.
A segurança do novo documento conta com elementos gráficos que visam evitar e até mesmo dificultar a falsificação e fraudes. Assim, a coluna principal terá a categoria da habilitação, acompanhada por uma figura do veículo e a indicação se o dono está habilitado para dirigir o automóvel.
No documento também será possível saber se o condutor possui apenas a permissão para dirigir (representado pela letra “P”) ou se a CNH é definitiva, indicada pela presença da letra “D” no documento.
Além disso, o novo modelo da CNH também conta com a presença do QR Code. Nele estão armazenadas as informações do documento, como a fotografia do condutor.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a nova CNH possui mais dispositivos de segurança que modelos anteriores. Destaca-se a presença de uma tinta especial fluorescente e outros itens que podem ser avistados apenas na presença de luz ultravioleta.
Prazo de validade e outras informações
A nova CNH deve ser renovada de acordo com parâmetros vigentes desde abril de 2021. Nesse sentido, condutores com menos de 50 anos devem renovar a CNH a cada 10 anos; condutores com idade entre 50 a 69 anos devem renovar a cada 5 anos e em casos de condutores com 70 anos ou mais, o prazo é de três anos.
Atendendo a requisitos internacionais, a nova CNH segue requisitos internacionais de identificação. Dessa forma, ela traz tradução para o inglês e o espanhol, além das informações na língua materna.
O modelo também apresenta o código MRZ, mesma tecnologia encontrada em passaportes e que permite o reconhecimento por equipamentos eletrônicos diversos. Esta mudança, vale frisar, foi feita apenas no âmbito de facilitar a verificação da validade do documento.
