O quinto e último lote da restituição do Imposto de Renda (IR) deste ano será pago nesta sexta-feira (30/09). O valor será enviado a 1.220.501 contribuintes, em um total de R$ 1,9 bilhão em recursos. Em relação às consultas para o lote, já é possível fazê-las desde a última sexta-feira (23).
Pelo menos R$ 221 milhões do valor total do lote devem ser pagos aos contribuintes que possuem prioridade legal. Estão incluídos idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, contribuintes que possuam alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Da mesma forma, as consultas dos lotes residuais dos anos anteriores serão liberadas. Elas são destinadas aos contribuintes que caíram na malha fina do IR, mas conseguiram acertar as contas após notificadas.
O envio dos valores é feito diretamente na conta bancária informada pelos cidadãos durante a declaração. Por conta das regras do IR, é comum que o valor da restituição sofra atualização pela taxa Selic.
Neste caso, a acumulada a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração, e até o mês anterior ao pagamento, somando 1% no mês de depósito.
Como consultar a restituição do Imposto de Renda
A consulta dos valores pode ser feita tanto no site da Receita Federal quanto no aplicativo, disponível para sistemas iOS e Android.
Existem casos em que o dinheiro não é depositado, como quando a conta informada pelo contribuinte é desativada. Nesta situação, os valores seguirão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Para fazer a retirada, é necessário que o cidadão faça reagendamento do crédito pelo Portal BB, ou por meio dos números da Central de Relacionamento BB: 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para demais localidades e 0800-729-0088 para deficientes auditivos.
Malha fina do Imposto de Renda
De acordo com dados divulgados pela Receita Federal na última quinta-feira (22/09), mais de 1 milhão de contribuintes caíram no processo da malha fina do IR. Com base no fisco, pelo menos 38.188.642 declarações foram entregues até setembro.
Para saber se existem ou não pendências na conta que impeçam a liberação da restituição, o cidadão pode realizar a consulta. Do total das restituições no processo, 811.782 ou 78,6% declarações possuem Imposto a Restituir, enquanto outras 198.541, ou 19,2%, possuem Imposto a Pagar. Por fim, 21.956, 2,1%, estão com saldo zero.
No geral, a maioria dos contribuintes acabou na malha fina por motivos como:
- Omissão de rendimentos, tanto de titulares quanto dependentes declarados;
- Deduções da base de cálculo, principalmente por despesas médicas;
- Divergências no valor de IRRF entre o que é declarado pela fonte pagadora e pela pessoa física (além de falta de informação do beneficiário e divergência entre os valores;
- Por deduções do imposto devido, divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão, recebimento de rendimentos acumulados.
É possível descobrir se alguém está na malha fina ou não acessando o “extrato” do IR no site da Receita Federal, por meio do e-CAC. Para fazer isso, é preciso utilizar o código de acesso gerado na página da Receita, ou por certificado digital.
