Concurso INSS: nova emenda propõe nível superior para todos os cargos

Proposta que circula no Congresso Nacional quer que todos os cargos, de qualquer concurso INSS, sejam para nível superior.

Por Carlos Rocha

O novo concurso INSS foi autorizado pelo governo federal e deverá ter o edital lançado ainda em 2022. Segundo o anúncio, as vagas serão para quem possui nível médio. Entretanto, uma nova emenda quer que passe a ser exigido nível superior para todos os cargos.

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Concurso INSS: nível superior para todos os cargos

Na edição de 13 de junho de 2022 do Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, autorizou o novo concurso INSS. Nele, 1.000 vagas para Técnico do Seguro Social, que costuma exigir nível médio de escolaridade, foram anunciadas.

Entretanto, o requisito de escolaridade pode ser modificado caso uma emenda à Medida Provisória nº 1.113/2022, proposta pelo deputado federal Luis Miranda (Republicanos – SP), seja aprovada no Congresso. Segundo o texto, seleções do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) só poderão aceitar pessoas com nível superior.

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De acordo com o parlamentar, a alteração seria essencial, pois daria uma maior qualidade aos quadros do instituto. Conforme sua justificativa, o INSS precisa de uma “atenção especial”, principalmente pelo déficit de servidores, que está na casa de dezenas de milhares.

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No momento, o relator do projeto, deputado Silas Câmara (Republicanos – AM), vem discutindo a ideia com representantes da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

O projeto ainda está no início e precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ter sanção presidencial, para poder vigorar.

Por enquanto, a recomendação é que a pessoa que tenha nível médio continue estudando para o concurso INSS, pois não há como prever qual será o resultado da votação sobre a MP. Ao mesmo tempo, é preciso ficar de olho em novidades sobre o assunto para não ser surpreendido.

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