Começa a ser emitida em junho a nova CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A mudança não será obrigatória para todos os condutores, apenas para aqueles que tirarem a primeira habilitação ou que forem renovar o documento. Confira o que irá mudar do antigo para o novo formato.
O que é a nova CNH?
A implementação do novo formato da CNH, que começa a ser emitida a partir de 1º de junho, veio da decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) através da resolução nº 886 de dezembro de 2021.
A proposta da mudança é justamente modernizar a aparência do documento, tornar a autenticação de dados tecnológica, aprimorar a segurança contra fraudes e facilitar o acesso aos dados do condutor.
O que muda com a nova CNH?
O novo documento será emitido tanto na forma física quanto na digital e conta agora com um novo visual, com as cores verde e amarelo predominantes.
Além dos dados pessoais presentes no antigo formato, haverá em destaque uma letra “P” para o condutor que tiver permissão para dirigir e uma letra “D” para o condutor que possuir carteira definitiva.
Ainda sobre o condutor, o outro lado da CNH irá conter uma tabela de categorias para identificar qual licença ele possui, além de mostrar se a habilitação é utilizada para trabalhar e quais são as restrições médicas do habilitado.
Outra novidade é a presença de uma imagem do automóvel e a indicação de que aquele condutor está habilitado para dirigir aquela categoria de veículo.
O QR Code, que já vinha presente nos documentos emitidos desde 2017, permanece no novo modelo. O código irá armazenar os dados contidos no documento, inclusive a fotografia deste para identificação, com exceção da assinatura do condutor. Essa função permitirá o acesso à CNH, na íntegra, de forma online ou offline.
Por fim, o novo documento irá conter tanto o número de identificação nacional, quanto o número de identificação estadual.
A implementação do novo modelo não afeta a validade do documento, que é de 10 anos para quem tem até 50 anos. Regras como as que determinam limite de pontos também não sofrerão alterações.
Quem deverá portar a nova CNH?
Para os condutores que possuem a CNH em dia, não será necessário mudar o documento. Os motoristas que já possuem habilitação só irão receber a CNH nos casos de renovação, adição de categoria, mudança de dado impresso ou emissão de segunda via. Já para os não habilitados, o documento de permissão para dirigir já virá no novo formato.