O Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) consiste em um tributo que deve ser pago anualmente para viabilizar a construção e manutenção das estradas no Brasil. Entretanto, cada estado determina a isenção do imposto de acordo com fatores como o tempo de fabricação.
Neste sentido, a regra para isenção de imposto varia entre veículos com 10 a 20 anos de fabricação, mas depende da determinação do órgão responsável de cada estado. Portanto, em 2023, estima-se que alguns veículos populares não precisarão pagar o tributo, como é o caso do Audi A3 2010.
Regras de isenção por cada estado
No geral, estados como Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima consideram veículos com 10 anos ou mais de fabricação para isenção do imposto. Em contrapartida, estados como Amapá, Bahia, Ceará, Amazonas, Rio de Janeiro, Maranhão, Paraíba, Pará, Piauí, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Distrito Federal e Espírito Santo concedem a isenção somente a partir de 15 anos de produção.
Somente o Mato Grosso adota o período de 18 anos, enquanto Alagoas isenta todos os veículos cuja fabricação foi realizada antes de dezembro de 2000. Por outro lado, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul adotam o período de 20 anos.
Por fim, Santa Catarina é outro estado com uma regra específica, pois a isenção do imposto fica limitada aos modelos produzidos até 1985. Já Pernambuco e Minas Gerais adotam a chamada redução progressiva. Confira a seguir alguns modelos que estarão isentos da tributação neste ano.
Carros que serão isentos do IPVA em 2023
- A partir de 10 anos da fabricação: Audi A3 2010, Chevrolet Astra 2010, Citroen C3 2010, Citroen C4 Pallas 2012, etc.;
- A partir de 15 anos da fabricação: Audi A3 2007, BMW Z4 2007, Fiat Brava 2007, Ford Ka 2007, etc.;
- A partir de 18 anos da fabricação: VW Gol, GM Corsa, GM Celta, Fiat Siena, etc.;
- A partir de 20 anos de fabricação: Fiat Fiorino 2002, Fiat Uno 2002, Fiat Stilo Schumacher Season 2006, Jeep Wrangler 2002, etc.;
- Fabricados até 1985: Toyota Corolla SE-G 2003, Chevrolet Chevette 1985, Dodge Dart 1970, Volkswagen Fusca 1985, etc.;
- Isenção progressiva: Ford Model A 1929, Volkswagen Fusca 1961, Volkswagen Passat 1979, etc.
Para que serve o IPVA?
O dinheiro arrecadado através deste imposto é destinado para construção e manutenção das estradas, assim como das rodovias no Brasil. Por via de regra, o pagamento do tributo é uma condição obrigatória para garantir o licenciamento de veículos, incluindo motos, caminhões e ônibus.
O valor do tributo varia de acordo com cada estado brasileiro, e também com o modelo do automóvel. Comumente, o cálculo é realizado a partir de uma alíquota estadual aplicado sobre o valor de mercado do veículo.
A isenção do imposto acontece a partir do ano de fabricação porque a tendência natural é que o carro se desvalorize com o tempo. Ainda que a alíquota seja alta, o valor de mercado afeta o valor final do imposto, sendo mais prático a isenção completa.
Por exemplo, em Santa Catarina e Mato Grosso a alíquota aplicada é de 2% do valor venal dos veículos, enquanto em São Paulo e no Rio de Janeiro o valor chega a 4%. Sendo assim, um mesmo veículo pode pagar um IPVA diferente, de acordo com o estado em que a cobrança é realizada.
