Novo concurso SPGG RS (Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão) foi autorizado e já tem comissão organizadora formada! Das 676 vagas previstas para profissionais de nível superior, ao menos 53 serão destinadas aos analistas de projetos e políticas públicas do Rio Grande do Sul. As demais oportunidades vão ser preenchidas para analistas de projetos e políticas públicas do estado (carreira transversal).
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As remunerações iniciais, se não houver reajustes, vão ser fornecidas nos valores de R$ 6.854,39 ou R$ 7.345,12. Por sua vez, as jornadas de trabalho deverão ser compostas de 30 ou 40 horas semanais. Com a autorização do concurso SPGG RS, o próximo passo será a escolha da banca organizadora, que deverá ser contratada em breve.
Concurso SPGG RS: situação atual
No dia 14 de janeiro de 2021, a assessoria do governo estadual informou que diversos concursos vão ser realizados no Rio Grande do Sul. O objetivo será de garantir instrumentos voltados à renovação nos quadros de servidores públicos, no sentido de elaborar um planejamento a longo prazo para as reposições de vagas efetivas.
“A finalidade do Estado é prestar serviços para melhorar a vida das pessoas, cuidar das pessoas, especialmente daquelas mais vulneráveis. (…) Por isso, vamos fazer novos concursos públicos e nomeações para repor quadros em serviços essenciais ao cidadão e em estruturas de apoio que garantam, no futuro planejamento, arrecadação, controle de gastos, gestão de despesas e apoio jurídico”, afirmou o governador Eduardo Leite durante transmissão ao vivo.
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Para dar apoio à execução das políticas públicas, áreas chamadas de “meio” serão fortalecidas na Secretaria da Fazenda, na Procuradoria-Geral do Estado e na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica. O último concurso SPGG RS, de 2018, não teve número suficiente de vagas. A estratégia, por esse motivo, prevê reposição de 53 vagas para o cargo de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Além do mais, outras 623 oportunidades vão ser destinadas ao setor de Projetos e Políticas Públicas do Estado, que não contam com reposições desde 2018. Essas vagas, por conseguinte, deverão ser distribuídas para as seguintes especialidades/áreas:
- Analista Administrador: 40 vagas;
- Analista Arquivista : 12 vagas;
- Analista Jurídico: 60 vagas;
- Analista de Gestão Pública: 34 vagas;
- Analista Contador: 26 vagas;
- Analista Economista: 30 vagas;
- Analista Assistente Social: 38 vagas;
- Analista Bibliotecário: 26 vagas;
- Analista Estatístico: 10 vagas;
- Jornalista: 22 vagas;
- Psicólogo: 34 vagas;
- Analista Arquiteto: 89 vagas;
- Analista Engenheiro: 64 vagas;
- Analista de Sistemas: 12 vagas;
- Analista Biólogo: 01 vaga;
- Analista Geógrafo: 03 vagas;
- Analista Ambiental: 08 vagas;
- Analista Agropecuário Florestal: 32 vagas;
- Médico: 30 vagas;
- Médico de Perícia e Análise: 15 vagas;
- Analista em Assuntos Culturais: 25 vagas;
- Analista em Educação: 06 vagas;
- Historiógrafo: 06 vagas.
Concurso SPGG RS: algumas atribuições
Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão
- Elaborar, analisar e avaliar planos e programas e projetos do Setor Público, que visem ao Desenvolvimento Econômico do Estado;
- Elaborar estudos visando à fixação de prioridades para a aplicação de recursos econômicos;
- Auxiliar na coordenação de programas e projetos do governo; proceder estudos ao acompanhamento e controle dos projetos e programas governamentais;
- Orientar e coordenar grupos de trabalho incumbidos econômicas de pesquisas em geral;
- Realizar estudos visando a compatibilização dos planos estaduais com os nacionais;
- Promover estudos e análises dos indicadores conjunturais; realizar estudos e pesquisas objetivando a montagem e implantação dos diversos sistemas de Administração Estadual;
- Proceder a estudos referentes à modernização administrativa;
- Proceder a estudos objetivando o progressivo aperfeiçoamento dos processos e padrões do sistema orçamentário;
- Elaborar projetos de lei e de decreto sobre assuntos econômicos e financeiros; realizar estudos relativos à quantificação e formulação das despesas públicas;
- Orientar tecnicamente a elaboração de propostas orçamentárias, bem como analisar e revisar as propostas parciais de orçamento;
- Emitir pareceres sobre pedidos de abertura de credito adicionais;
- Realizar coordenação sistemática das propostas orçamentarias dos órgãos descentralizados;
- Emitir parecer sobre questões econômicas, financeiras e administrativas em geral, executar outras tarefas correlatas.
Analista Arquiteto
- Executar trabalhos relacionados com o estudo, projeto, direção, fiscalização, construção e restauração de edifícios, com todas as suas obras complementares e de obras que tenham caráter essencialmente artístico ou monumental;
- Verificar o estado de conservação de prédios, agrupamentos artísticos e históricos e projetar obras de restauração;
- Realizar exame técnico de expedientes relativos à execução de obras;
- Elaborar especificações e normas para obras arquitetônicas;
- Realizar estudos e pesquisas para estabelecimentos de normas e padrões mínimos de construções específicas;
- Realizar pesquisas de mobiliário, divisórias e complementos para arranjos físicos de repartições estaduais;
- Colaborar na elaboração de projetos do plano diretor das sedes dos municípios;
- Elaborar projetos de conjuntos residenciais, praças e edifícios públicos;
- Fazer orçamentos e cálculos sobre projetos de construções em geral;
- Fazer avaliações, perícias e arbitramentos relativos à especialidade;
- Projetar, dirigir e fiscalizar obras de urbanismo, de arquitetura paisagística e de decoração arquitetônica;
- Efetuar visitas a fábricas, para observar a qualidade e as técnicas empregadas na indústria do mobiliário, para conhecimento das diferenças e detalhes comuns nas diversas linhas de fabricação;
- Efetuar estudos de “layout” dos diversos órgãos da administração estadual, coletando os dados que se fizerem necessários;
- Projetar e decorar “stands” de mostras e exposições;
- Analisar e selecionar espaços para exposições e certames;
- Emitir pareceres sobre matéria de sua especialidade;
- Prestar assessoramento a autoridades em assuntos de sua competência;
- Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares;
- Executar outras tarefas semelhantes.
Analista Engenheiro – Área de Engenharia Civil
- Analisar e avaliar projetos de obras públicas, equipamentos e instalações, aquisição de imóveis, no que diz respeito a oportunidades, custos, formas e prazos de execução, aspectos de contratação, adequação e alternativas técnicas;
- Efetuar estudos e emitir parecer técnico sob a forma de cessão de terrenos para a instalação de distritos industriais;
- Fiscalizar a construção de estradas de rodagem e projetos de habitação popular;
- Colaborar na elaboração do orçamento plurianual de investimentos;
- Dirigir e fiscalizar a construção de prédios públicos e obras complementares;
- Projetar, dirigir e fiscalizar trabalhos de urbanismo;
- Emitir parecer, por determinação superior, sobre projetos relativos a usinas hidrelétricas, termelétricas, subestações, linhas de transmissão, linhas de distribuição e redes de distribuição;
- Fiscalizar a execução de serviços de engenharia contratados em suas diversas fases, fazendo com que sejam cumpridas as especificações contratuais;
- Supervisionar a execução de projetos em assuntos de sua área de competência;
- Planejar normas sobre padronização e conservação do meio ambiente;
- Prestar assessoramento a autoridades em assuntos de sua competência;
- Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares;
- Emitir pareceres em matéria de sua especialidade;
- Executar outras tarefas semelhantes.
Analista Ambiental – Área de Engenharia Agronômica
- Elaborar trabalhos visando à implantação de novos métodos e práticas agrícolas com a finalidade de racionalizar o uso da terra, bem como de aproveitar os recursos naturais existentes;
- Elaborar normas técnicas e definir procedimentos para levantamento, avaliação e conservação de recursos naturais e culturais;
- Elaborar planos objetivando controlar e combater pragas e doenças no meio rural;
- Estudar os custos de operações de máquinas e implementos agrícolas e realizar trabalhos com vistas à inovação de sistemas de mecanização agrícola;
- Participar da elaboração de programas de extensão rural;
- Realizar levantamento das necessidades concernentes à eletrificação rural, construção de pequenas barragens e açudes, sistema de irrigação, drenagem, rede viária no meio rural e de outras obras de infraestrutura;
- Colaborar nos estudos, levantamentos e elaboração de projetos de beneficiamento em indústria de transformação e produtos agropecuários;
- Colaborar a elaboração de projetos, visando à promoção e expansão da revenda de materiais, de equipamentos e de animais destinados a criar condições de mudanças tecnológicas;
- Colaborar na elaboração de planos de viabilidade econômica para a fundação de cooperativas de produtores rurais e de assistência técnica às mesmas;
- Planejar trabalhos relacionados com o cultivo e melhoramento de plantas, bem como à adequação da capacidade de uso da terra;
- Planejar métodos e práticas destinadas à elevação do nível de fertilidade do solo, de irrigação e drenagem para fins agrícolas;
- Fazer estudos de climatologia, fenologia e ecologia agrícola, bem como fisiologia vegetal e biologia agrícola em geral;
- Desenvolver trabalhos sobre poluição, doenças e pragas de plantas, preservação de produtos vegetais, toxicologia de defensivos agrícolas, conservação e melhoramento do solo e da água;
- Promover a preservação e utilização dos recursos da flora e fauna, melhoramento e produção de sementes e mudas;
- Executar análises físicas, químicas e biológicas do solo, de alimentos e de produtos agrícolas, de genética da resistência a patógenos e hospedeiros em cultivos e da produção de organismos úteis à agricultura e indústria;
- Promover a valorização e utilização estética e econômica da flora e da fauna;
- Promover e divulgar práticas, métodos e normas de defesa sanitária vegetal, de processos de mecanização da lavoura, de adubação e correção de plantio, de tratos culturais, de colheita e beneficiamento de produtos agrícolas, assim como de sua industrialização;
- Controlar e fiscalizar comércio de sementes, de plantas vivas e de outros insumos;
- Controlar e fiscalizar as empresas agrícolas ou industriais que gozarem de favores oficiais;
- Orientar as construções rurais, o uso de máquinas e implementos agrícolas, de métodos, normas, sistemas e técnicas;
- Participar de projetos de viabilidade técnico-econômica;
- Executar ou orientar a execução de demonstrações práticas de agricultura em estabelecimentos estaduais;
- Administrar unidades agrícolas;
- Realizar avaliações e perícias agronômicas;
- Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares;
- Prestar assessoramento a autoridades em assuntos de sua competência;
- Emitir laudos e pareceres em matéria de sua especialidade;
- Executar outras tarefas semelhantes.
Concurso SPGG RS: remunerações e requisitos
Para concorrer às vagas do concurso SPGG RS, será necessário ter nível superior na área pleiteada. A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão também poderá cobrar o registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. No entanto, as exigências mínimas somente serão divulgadas pelo edital de abertura.
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Com base nos certames anteriores, as remunerações devem ser calculadas no valor de R$ 7.345,12 para Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão. As demais carreiras, em contrapartida, poderão contar com ganhos de R$ 6.854,39 ou quantia superior. Em qualquer contexto, as jornadas serão compostas de 30 ou 40 horas semanais.
Último concurso SPGG RS
O último concurso SPGG RS foi realizado por meio do edital de nº 01/2018, com o objetivo de preencher 10 vagas efetivas para o cargo de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Na época, as remunerações foram ofertadas no valor de R$ 7.345,12 em jornadas de 40 horas semanais. Todas as etapas ficaram sob a responsabilidade da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC).
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As inscrições, pelo site da organizadora, puderam ser feitas entre os dias 08 de agosto e 19 de setembro de 2018. Para validar o procedimento, era necessário pagar uma taxa de R$ 182,41.
As isenções somente foram concedidas para os candidatos que recebessem até 1,5 salário mínimo e/ou estivessem desempregados.
Etapas do concurso SPGG RS
No concurso SPGG RS de 2018, todos os candidatos tiveram que responder 100 questões objetivas, bem como elaborar um texto dissertativo de até 30 linhas. Ambas as etapas foram realizadas no mesmo dia, com duração máxima de seis horas. Veja mais informações sobre as duas fases eliminatórias:
- Provas objetivas: 100 questões de múltipla escolha, com valor máximo de 170,0 pontos. Somente foram classificados nessa etapa aqueles que alcançaram 50% de acertos em cada disciplina e 60% de aproveitamento na média final. Caíram conteúdos sobre Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Estatística, Direito Administrativo e Constitucional, Governança e Gestão, Economia e Finanças Públicas, Planejamento e Orçamento Público;
- Provas dissertativas: aplicada no mesmo dia das provas objetivas, essa etapa foi composta por uma questão no valor de até 60,0 pontos. Somente se classificaram os candidatos que obtiveram pelo menos 50% de aproveitamento na nota.
O que estudar para o concurso SPGG RS?
O concurso SPGG RS de 2018 foi destinado para a carreira de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão. Confira, abaixo, os itens que foram cobrados nas provas objetivas:
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Língua Portuguesa
- Leitura e compreensão de textos: assunto; estrutura do texto e dos parágrafos; ideias principais e secundárias; relação entre as ideias; argumentos, evidências e estratégias comunicativas; inferências;
- Vocabulário: Sentido de palavras e de expressões no texto; substituição de palavras e de expressões no texto; polissemia e contexto; campos semânticos e lexicais;
- Aspectos gramaticais: flexões e emprego de classes gramaticais; vozes verbais e suas conversões; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; emprego de crase; colocação de palavras, termos e orações no período; compreensão da natureza das relações de subordinação e coordenação; emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos; valor das orações reduzidas; transformação de termos em orações e vice-versa;
- Pontuação: pontuação e sua relação com a estrutura sintática;
- Ortografia;
- Acentuação gráfica.
Raciocínio Lógico
- Proposições simples e compostas;
- Conectivos lógicos (conjunção, negação, disjunção inclusiva, condicional), tabela verdade. Implicação lógica;
- Equivalência lógica;
- Propriedades Comutativa, Distributiva e Leis de Morgan;
- Tautologia, contradição e contingência;
- Sentenças abertas;
- Proposições categóricas;
- Diagramas lógicos;
- Afirmação e negação;
- Conjuntos: operações, princípio da inclusão e exclusão de conjuntos; Diagramas lógicos; Problemas Lógicos;
- Interpretação de Texto; Habilidades de raciocínio, envolvendo: (a) elaboração de argumentos; (b) avaliação da argumentação;
- Construção de argumentos: reconhecimento da estrutura básica de um argumento;
- Conclusões apropriadas;
- Hipóteses subjacentes;
- Hipóteses explicativas fundamentadas;
- Analogia entre argumentos com estruturas semelhantes.
Estatística
- Estatística descritiva (medidas de tendência central, medidas de variabilidade, distribuições de frequências);
- Análise exploratória de dados;
- População e Amostra;
- Probabilidade: conceitos básicos e principais propriedades;
- Variável Aleatória e Funções de Distribuição;
- Principais distribuições de probabilidade (Binomial, Poisson, Normal, Exponencial);
- Inferência estatística: estimação;
- Amostragem;
- Intervalos de Confiança;
- Testes de Hipóteses;
- Regressão Linear Simples e Múltipla;
- Séries temporais: conceitos básicos.
Direito Administrativo
- Conceito, fontes e princípios;
- Estado, Governo e Administração Pública;
- Organização Político-Administrativa;
- Agentes Públicos;
- Poderes Administrativos;
- Ato Administrativo;
- Licitações e Contratos Administrativos: Lei n° 8.666/1993 e atualizações posteriores; Instrução Normativa nº 04, MPOG/SLTI, de 11/09/2014;
- Pregão;
- Convênios;
- Parcerias e consórcios;
- Lei de Improbidade Administrativa: Lei Federal nº 8429/1992;
- Estatuto dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul: Lei Estadual Complementar nº 10.098/94 e atualizações posteriores;
- Carreira de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão: Lei Estadual nº 13.421/2010 e Decretos estaduais nº 47.258/2010, 50.286/2013 e 51.461/2014;
- Estrutura Administrativa e Diretrizes do Poder Executivo Estadual: Lei Estadual nº 14.733/2015 e alterações posteriores;
- Estrutura básica da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão: Lei estadual nº 14.984/2017 e Decreto Estadual nº 53.700/2017 e alterações posteriores;
- Lei Maria da Penha: Lei Federal nº 11.340/06;
- Igualdade Racial: Lei Federal nº 12.288/10 e Lei Estadual nº 13.694/11.
Direito Constitucional
- Noções Gerais;
- Constituição;
- Poder Constituinte;
- Reforma Constitucional;
- Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais;
- Interpretação das Normas Constitucionais;
- Princípios Fundamentais;
- Direitos e Garantias Fundamentais;
- Nacionalidade;
- Direitos Políticos;
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas;
- Ordem Econômica;
- Ordem Social;
- Constituição Estadual;
- Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Governança e Gestão
- Teoria Geral da Administração: Clássica, da Burocracia e Neoclássica;
- Administração Pública: relação entre cidadão, constituição, democracia, república e federação; Relações intergovernamentais entre os três poderes federais, os três poderes estaduais e os três níveis de governo do Brasil; Estrutura e funcionamento da Administração Pública; Controle interno e externo; Responsabilização e prestação de contas;
- Tendências de modernização e novos modelos de gestão da Administração Pública: função de regulação do Estado; Parcerias Público-Privadas: Lei Federal nº11.079/2004 e atualizações posteriores e Lei Estadual nº 12.234/2005 e atualizações posteriores; Concessões: Lei Federal nº 8.987/1995 e atualizações posteriores; Conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP); Agência reguladora, agência executiva; práticas de gestão governamental no Brasil e seus resultados; processos de gestão; processos de trabalho (processo administrativo digital, compras públicas sustentáveis);
- Gestão de projetos públicos: projetos e a relação com o planejamento público; Escritório de Projetos – PMO; Gerenciamento de Projetos – PMBoK; Métodos Ágeis; projetos de TIC – conceitos básicos de requisitos de sistema e noções de medição e estimativas de software em pontos de função;
- Gestão da informação: Lei de acesso à informação; Transparência da administração pública; Portal da Transparência; Informação e confiabilidade: a validade dos dados. Informação e ética. Governança de Dados; Segurança da Informação: fundamentos, ameaças, políticas de segurança e auditoria (definição, implantação e gestão), assinatura e certificação digital; Compartilhamento de Dados: Decreto Estadual nº 53.927/2018; Tratamento de Dados, ETL – Extract Transform Load; Proteção e Tratamento de Dados Pessoais; Ciências de Dados; Abertura de Dados. Dados Abertos RS: Decreto Estadual nº 53.523/2017;
- Gestão de processos: Gestão de processos e gestão por processos; Identificação e delimitação de processos de negócio; Modelagem de processos em BPMN: notação, artefatos e atividades; Construção e mensuração de indicadores de processos; Mineração de processos; Automação de processos;
- Governança pública: dimensões da coordenação: intra-governamental, inter-governamental e governosociedade; arranjos institucionais para coordenação, implementação, avaliação e monitoramento de políticas públicas; sistemas de informações estratégicas; indicadores de produtividade, eficiência, eficácia, efetividade; Rede de governança: Decreto Estadual nº 52.514/2015; mecanismos, arranjos de governança e modelo de governança de programas matriciais; Soluções de Suporte à decisão: BI (Business Intelligence), BA (business analytics), Big Data, Machine Learning, Análise preditiva, Análise prescritiva;
- Gestão por resultados: Acordo de resultados; Sistema de monitoramento estratégico; Sistema de Acompanhamento e de monitoramento: Decreto Estadual nº 52.567/2015;
- Gestão de pessoas: liderança, gerenciamento de conflitos, motivação; Gestão por competência; avaliação de desempenho, sistemas de incentivo e responsabilização; flexibilidade organizacional; Trabalho em equipe, mecanismos de rede;
- Gestão de Serviços Públicos: transformação dos serviços com foco no cidadão; Lei dos Serviços Públicos: Lei Federal nº 13.460/2017; FACILITA-RS: Decreto Estadual nº 54.019/2018; Identificação Digital: Decreto Estadual nº 53.928/2018; Carta de Serviços; Automação de serviços;
- Inovação no setor público: Design Thinking; Co-criação; Toolkit de design thinking para o governo; Laboratórios de Inovação Aberta: Living Lab e I-Lab; Inovação e Novas Tecnologias de TIC: Blockchain, Smart contracts; Cidades Inteligentes e Internet das Coisas; Inteligência Artificial;
- Governança e Gestão de TIC: Estratégias de Governança e de Transformação Digital (globais, nacionais e regionais); Marco Civil da Internet; Governo Digital: SISP, E-Ping, E-Mag e FACIN; Política de TIC do RS: Decreto Estadual nº 52.616/2015; Padrões de Governança da Política de TIC do RS (tic.rs.gov.br); Arquitetura Digital de TIC do RS; SUSTENTARE: Decreto Estadual nº 53.307/2016.
Economia
- Economia – Macroeconomia: Contas nacionais; Agregados monetários, criação e destruição de moeda e multiplicador monetário; Balanço de pagamentos. Principais modelos macroeconômicos: modelo clássico, modelo keynesiano, política anticíclica de curto prazo. A economia no longo prazo: produto potencial e produto efetivo; Crescimento econômico; Poupança, investimento e o papel do sistema financeiro. Objetivos e instrumentos de política monetária, regime de metas para a inflação. Política fiscal e seus instrumentos;
- Economia – Economia do Setor Público: Falhas de mercado e a racionalidade para a intervenção do governo: imperfeições de mercado, bens públicos, externalidades, mercados incompletos, falhas de informação, inflação, desemprego. Teoria dos bens públicos: bens públicos puros, bens públicos impuros, provisão pública de bens privados, provisão ótima de bens públicos, o problema do carona (free rider). Sistema tributário: características básicas eficiência dos impostos; equidade horizontal e vertical; Conflitos entre eficiência e equidade; Tributação e Eficiência Econômica: Distorções associadas à tributação; Efeito renda e efeito preço dos impostos sobre o consumo.
Finanças Públicas
- A função do Estado na economia moderna e sua evolução;
- Os objetivos da política fiscal;
- Políticas alocativas, distributivas e de estabilização;
- Financiamento dos gastos públicos – tributação e equidade; tipos de tributos;
- Federalismo fiscal e transferências intergovernamentais; mecanismos constitucionais de repartição das receitas públicas;
- Renúncias fiscais;
- Alternativas de financiamento do déficit público;
- O endividamento público e a LRF, dívida do setor público no Brasil, Resultados Primário e Nominal, os critérios acima da linha e abaixo da linha, necessidades de financiamento do setor público (NFSP);
- Multiplicadores Fiscais;
- Dominância Fiscal e Dominância Monetária;
- Teorema de Orçamento equilibrado;
- Sustentabilidade da dívida pública;
- O Estado brasileiro e a formação bruta de capital fixo: inversão direta e por meio de empresas estatais e justificativas teóricas para a intervenção do Estado e perspectivas recentes;
- Equidade Fiscal: impactos distributivos da tributação e do gasto social;
- O Sistema previdenciário do regime próprio e geral e a sustentabilidade atuarial de longo prazo;
- Orçamento e federalismo: o impacto da renegociação da dívida dos estados na década de 90;
- Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário.
Planejamento
- Planejamento governamental no Brasil: evolução, modelos e conceitos;
- A experiência brasileira de planejamento econômico, setorial e territorial;
- A influência dos planos e programas recentes no conceito de planejamento;
- A Estrutura do Planejamento Governamental no Brasil: a Constituição Federal de 1988 e o Planejamento, os Planos Plurianuais (PPA), o Sistema de Planejamento e Orçamento;
- Plano Plurianual: caracterização, finalidade, estrutura, metodologias de elaboração, acompanhamento e gestão do Plano; PPA-RS: Legislação Complementar;
- Processo de formulação e desenvolvimento de políticas públicas: construção de agendas, formulação, implementação e avaliação de políticas públicas;
- Planejamento e avaliação nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento; aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros; formulação de programas e projetos; financiamento de programas e projetos; avaliação de programas e projetos; tipos de avaliação de políticas públicas; principais métodos de avaliação qualitativa e quantitativa; construção e interpretação de indicadores; análise custo-benefício e análise custo-efetividade;
- O planejamento territorial e os processos participativos no Rio Grande do Sul: a atuação dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento e as experiências e estudos de planejamento territorial e participação no Estado;
- Planejamento em organizações públicas: Técnicas de abordagem, análise e diagnóstico; PDCA, Planejamento Estratégico, BSC, GPD. Análise de cenários e de ambiente; Matriz SWOT, Matriz GUT Planos de Ação e Mapas Estratégicos; implementação de estratégias; Tipos de indicadores; Sistemáticas de Monitoramento e Avaliação; Ferramentas de Gestão.
Orçamento Público
- Conceitos;
- Princípios Orçamentários e características do orçamento tradicional, do orçamento de base zero, do orçamento de desempenho e do orçamento programa;
- Instrumentos de planejamento: PPA, LDO e LOA;
- Classificação da receita e da despesa orçamentária;
- Execução da receita e da despesa orçamentária;
- Estágios da receita e da despesa orçamentária;
- Estrutura programática no setor público;
- Ciclo orçamentário;
- Créditos adicionais;
- Programação orçamentária e financeira: Elaboração da programação financeira, contingenciamento, limite de empenho e de movimentação financeira;
- Limites constitucionais e legais: educação, saúde, despesa com pessoal, dívida e operação de crédito;
- Transferências voluntárias e constitucionais: Portaria CAGE Nº 2, de 31 de janeiro de 2018, que republica a Instrução Normativa CAGE Nº 06, de 27 de dezembro de 2016 (Convênios); Decreto Estadual nº 53.175, de 25 de agosto de 2016 (Regime Jurídico das Parcerias entre a Administração Pública Estadual e as Organizações da Sociedade Civil);
- Regime contábil público;
- Exercício financeiro público;
- Balanço Orçamentário;
- Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar nº 101/2000 e alterações posteriores;
- Lei Federal nº 4.320/1964 e alterações posteriores;
- Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual: Lei Complementar nº 14.836/2016 e alterações posteriores;
- Portaria Federal nº 42, de 14 de abril de 1999 e alterações posteriores;
- Portaria interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001 e alterações posteriores;
- Lei Vilela: Lei Complementar Estadual nº 10.336/1994 e alterações posteriores;
- Consulta Popular: Lei Estadual nº 11.179/1998 e alterações posteriores.