Concurso SEFAZ MG: edital retificado; 431 vagas na área fiscal

Concurso Sefaz MG (Secretaria de Estado da Fazenda) abre vagas para Auditor Fiscal da Receita Estadual (AFRE). Remuneração até R$ 25,2 mil.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (Sefaz MG) retificou o edital nº 01/2022 de concurso público, voltado ao provimento de 431 vagas na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual (AFRE). O concurso Sefaz MG é organizado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e uma das informações trazidas na retificação é que as inscrições foram prorrogadas para o período de 6 de setembro a 5 de outubro de 2022.

Outra informação é que as provas escritas objetivas e a prova escrita discursiva serão realizadas provavelmente no dia 8 de janeiro e 19 de março de 2023, respectivamente. Outras mudanças no edital dizem respeito aos seguintes itens (mas há outros que devem ser conferidos):

  • prazo para cancelamento da inscrição em caso de não pagamento da taxa;
  • isenção do pagamento da taxa;
  • vagas destinadas a pessoas com deficiência;
  • atendimento a candidatos com necessidade de adaptações para a realização das provas;
  • composição das provas;
  • critérios de desempate;
  • recursos contra os resultados; e
  • conteúdo programático das provas.

Concurso Sefaz MG: vagas e remuneração

As 431 vagas estão distribuídas entre as áreas de Auditoria e Fiscalização (301 vagas), Tributação (40 vagas) e Tecnologia da Informação (90 vagas). Desse total, 387 são vagas de ampla concorrência e 44 são reservadas para pessoas com deficiência.

Independente da área de sua preferência, o requisito básico é o mesmo: graduação de nível superior em qualquer área de formação. O vencimento básico fixo é de R$ 5.711,35, mas, quando somado à gratificação variável de até R$ 19.580,00, pode resultar em uma remuneração inicial de até R$ 25.291,35.

Provas do concurso Sefaz MG

Os candidatos passarão por uma etapa de provas escritas objetivas contendo 130 questões e por uma prova escrita discursiva, contendo quatro questões, lembrando que ambas as avaliações serão de caráter eliminatório e classificatório.

Como ficou dito acima, a retificação alterou as datas das provas escritas objetivas e as provas escritas discursivas. Elas serão aplicadas prioritariamente na cidade de Belo Horizonte, provavelmente nos dias 8 de janeiro e 19 de março de 2023, respectivamente. Os conteúdos constantes das provas objetivas serão:

  • Língua Portuguesa;
  • Raciocínio Lógico-Matemático;
  • Direito Administrativo e Legislação Específica;
  • Direito Constitucional e Direitos Humanos;
  • Direito Civil I e Direito Empresarial I;
  • Direito Penal;
  • Direito Tributário;
  • Contabilidade Geral;
  • Economia e Matemática Financeira; e
  • Conhecimentos Específicos (por área de conhecimento).

Na prova discursiva, por sua vez, os conteúdos específicos cobrados dependerão da área de conhecimento. Veja a lista de assuntos no edital.

Inscrições ao concurso Sefaz MG

De acordo com a retificação, as inscrições somente se iniciam no dia 6 de setembro, a partir das 16h, e finalizam em 5 de outubro de 2022, às 16h. A participação pode ser confirmada no site da FGV, pagando, dentro do prazo máximo, uma taxa de R$ 183,50.

Se você leu o edital e não encontrou a informação de que necessita, entre em contato com a Fundação Getúlio Vargas, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800-283-4628.

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