Concurso DETRAN AL 2021: MP recomenda abertura de edital

Após 20 anos, concurso DETRAN AL deve ser realizado em 2021. O Ministério Público Estadual ingressou com ação para que o certame seja realizado.

Após quase 20 anos, o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas deverá realizar um concurso público. Após diversas solicitações para realizar um concurso público no órgão, em janeiro de 2021 o Ministério Público Estadual ingressou com uma ação civil para que fosse realizado o concurso DETRAN AL.

Nessa matéria você vai conferir todos os detalhes sobre a possibilidade do concurso em 2021. Veja também outros concursos DETRAN que podem ser realizados nesse ano:

Situação atual do concurso DETRAN AL

Após diversas solicitações feitas por parte dos servidores do órgão, o concurso DETRAN AL está perto de ser realizado. 

O Ministério Público do Estado, por meio da 17ª Promotoria de Justiça da Fazenda Estadual, determinou a realização de um concurso público para preenchimento de 138 vagas.

Segundo o documento publicado, “ao todo são 138 precarizados a serem contratados à revelia do concurso público”. Em outras palavras, os servidores contratados de forma irregular devem ser afastados e substituídos por servidores de carreira. O prazo para o órgão realizar o novo concurso é de 180 dias.

A recomendação foi feita em 25 de janeiro de 2021 pelo promotor Coaracy Fonseca.

Apesar dessa solicitação, a prioridade do estado de Alagoas é outra. Conforme o Secretário de Planejamento de Gestão e Patrimônio (SEPLAG), Fabrício Marques Santos, o estado está empenhado na realização dos concursos da SEFAZ AL, SESAU AL, AGEPEN AL, PM AL, PC AL e SEDUC AL.

Concurso Detran AL é aguardado desde 2018

A solicitação de um novo concurso para o órgão não é recente. Em 2018 foi publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas um processo para realização do certame, mas que acabou não tendo andamento.

O Sindicato dos Servidores do DETRAN AL tem feito diversas reivindicações para realizar o concurso. Segundo o Sindicato, o órgão necessita da contratação urgente de 140 novos servidores. Os servidores também solicitam a revisão do Plano de Cargos e Carreiras (PCC). 

No início de janeiro de 2021, uma paralisação por parte dos servidores do DETRAN AL fez com que diversos serviços fossem suspensos.

Cargos e vagas em disputa

A previsão é de que 138 vagas sejam contempladas com a realização do concurso público. Os cargos ainda não estão confirmados, mas a recomendação feita pelo Ministério Público estadual cita o cargo de Auxiliar Administrativo, que exige ensino médio completo, curso básico de qualificação de até 200 horas e de um a dois anos de experiência profissional.

De acordo com o Portal Transparência do Governo do Estado de Alagoas, o DETRAN AL possui cerca de 370 servidores ativos.

Os principais cargos do órgão são os de Assistente de Trânsito e Analista de Trânsito. 

Concurso Detran AL: remunerações e benefícios

A Lei nº 7.823/2106 fixa os subsídios dos integrantes da carreira do DETRAN AL. De acordo com o documento, o subsídio dos cargos do órgão é de:

  • Analista de Trânsito: inicial de R$ 5.041,37, podendo chegar a R$ 10.896,19;
  • Assistente de Trânsito: inicial de R$ 3.024,82, podendo chegar a R$ 6.537,71.

Requisitos

Para concorrer às vagas de Assistente de Trânsito, o profissional necessita possuir CNH B e formação específica no ensino médio e curso técnico, quando exigido.

As oportunidades para Analista de Trânsito são todas de nível superior e o profissional deverá possuir registro no respectivo conselho de classe, quando exigido, e CNH B.

A vaga de Procurador Autárquico é destinada a profissionais formados em Direito.

Concurso Detran AL: atribuições

Confira abaixo as principais atribuições do órgão e por consequência, de seus servidores:

  • Coordenar, realizar e fiscalizar o processo de formação de condutores, além de sua reciclagem;
  • Credenciar órgãos para executarem as atividades de habilitação;
  • Coordenar as ações de inspeção de veículos, bem como seu registro, emplacamento e licenciamento;
  • Coordenar e realizar a fiscalização de trânsito, aplicando multas, quando previstas em Lei;
  • Registrar e gerar estatísticas de acidentes de trânsito, de forma a contribuir na realização de estudos e pesquisas;
  • Promover programas de educação no trânsito.

O que estudar no concurso DETRAN AL?

Até ser divulgado o edital do novo concurso público, não podemos ter certeza sobre o conteúdo a ser cobrado na prova. Mas como já tivemos uma prova do concurso DETRAN AL realizada em 2001, é possível se basear nesse edital e já iniciar os estudos.

Por falar nisso, vale a pena dar uma conferida em nosso artigo que ensina como estudar antes do edital ser publicado.

Em 2001, os candidatos tiveram três horas para responderem 50 questões objetivas. Confira a distribuição das questões:

  • Assistente de Trânsito: 20 questões de Conhecimentos Específicos, 20 questões de Legislação de Trânsito e 10 questões de Matemática e Português;
  • Analista de Trânsito e Procurador Autárquico: 20 questões de Conhecimentos Específicos, 20 questões de Legislação de Trânsito e 10 questões de Português.

Para ser aprovado na prova objetiva, o candidato teve que acertar 50% das questões de cada disciplina.

Além da prova objetiva, os candidatos ao cargo de Procurador Autárquico tiveram uma prova discursiva valendo 100 pontos e que foi composta pela elaboração de uma peça processual (parecer jurídico). Essa prova também teve caráter eliminatório e classificatório e foram aprovados os candidatos com a nota mínima de 50 pontos.

Último concurso Detran AL

O último concurso DETRAN AL aconteceu em 2001 e foi organizado pela FUNDEPES – Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa. Na ocasião foram preenchidas 400 vagas nas carreiras de Assistente de Trânsito, Analista de Trânsito e Procurador Autárquico.

As provas do concurso foram realizadas nas cidades de Maceió, Arapiraca, Delmiro Gouveia, Porto Calvo, Penedo, União dos Palmares e Santana do Ipanema.

Distribuição das 400 vagas

No concurso de 2001, as vagas foram distribuídas da seguinte forma:

  • Assistente de Trânsito: Assistente Administrativo (253 vagas), Técnico de Teleprocessamento (6 vagas), Técnico em Edificação de Estrada (4 vagas), Técnico em Eletrônica (2 vagas), Técnico Mecânico (33 vagas) e Técnico em Contabilidade (2 vagas);
  • Analista de Trânsito: Administrador (42 vagas), Advogado (2 vagas), Analista de Sistemas (14 vagas), Assistente Social (3 vagas), Bibliotecário (2 vagas), Contador (3 vagas), Economista (2 vagas), Engenheiro Civil (2 vagas), Engenheiro Mecânico (3 vagas), Estatístico (3 vagas), Médico Clínico Geral (5 vagas), Pedagogo (8 vagas) e Psicólogo (6 vagas);
  • Procurador Autárquico: 5 vagas.

Resumo do concurso DETRAN

  • Órgão: Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (concurso Detran AL);
  • Situação atual: Justiça entrou com ação para realização do concurso;
  • Banca organizadora: a definir (a FUNDEPES foi a organizadora do último concurso);
  • Cargos: a definir;
  • Nível de escolaridade: ensino médio e superior;
  • Remuneração inicial: R$ 3.024,82 a R$ 5.041,37;
  • Nº de vagas: 138;
  • Último concurso: 2001.

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