O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício social pago pelo INSS aos idosos com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência de qualquer idade. Apesar do público distinto, crianças também podem ter acesso às parcelas, caso se enquadrem nos critérios de elegibilidade.
Por sua vez, os valores da rodada de novembro do BPC já começaram a ser liberados, com parcelas de R$ 1,2 mil. Assim como outros benefícios gerais do INSS, as datas de liberação dos valores são as mesmas.
Neste mês, os pagamentos são feitos entre os dias 24 a 7 de dezembro. Beneficiários do BPC devem ter em mente que o calendário, diferentemente de outros programas do instituto, utilizam a lista de cidadãos que recebem até um salário mínimo. Outros utilizam até dois calendários, sendo um para valores de até um salário mínimo e outro para parcelas acima do piso nacional.
Quando crianças podem ter acesso às parcelas do BPC?
As parcelas do BPC já estão disponíveis para as crianças, bem como para todos os beneficiários. Para receber este benefício, é preciso cumprir certos requisitos.
No caso das crianças, estes valores são disponibilizados apenas para crianças com deficiência. Afinal, o BPC é destinado aos idosos com 65 anos ou mais ou às pessoas com deficiência de qualquer idade. Neste público, a condição deve ser capaz de lhe causar impedimentos físicos, sensoriais, mentais ou intelectuais a longo prazo, ou seja, pelo menos 2 anos.
Além disso, o benefício só contempla indivíduos cuja renda por pessoa da família seja igual ou menor a 1/4 do salário mínimo. Além disso, as pessoas com deficiência devem realizar uma avaliação médica e social com regularidade no INSS.
As crianças ou qualquer pessoa com deficiência devem passar pela perícia médica do INSS, onde é avaliada a deficiência ou doença, bem como os impactos desta enfermidade. Algumas, por exemplo, podem atrapalhar o desenvolvimento infantil, tanto na aprendizagem quanto nas relações interpessoais.
Por fim, o benefício só é liberado com o cadastramento do indivíduo e de sua família no CadÚnico. Este cadastro deve ser feito antes da solicitação do BPC, visto que sem o cadastro, não é possível recebê-lo.
Este processo pode ser feito por meio de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), por meio de uma entrevista e do registro de cada membro da família. O cadastro é gratuito e não é preciso pagar agenciadores ou intermediários.
Feito o cadastro, basta requerer o BPC por meio de um dos canais de atendimento do INSS, como o telefone 135 ou o site e aplicativo Meu INSS. A solicitação só é registrada com a apresentação de um documento de identificação com foto, do responsável e do resto da família.
Calendário BPC de novembro
As datas e definições do calendário oficial do BPC são as mesmas de outros benefícios do INSS. Cada dia é organizado com base no penúltimo dígito do número de inscrição do cartão do beneficiário. Neste mês, as datas para recebimento são as seguintes:
- Penúltimo número da inscrição 1: 24 de novembro;
- Penúltimo número da inscrição 2: 25 de novembro;
- Penúltimo número da inscrição 3: 28 de novembro;
- Penúltimo número da inscrição 4: 29 de novembro;
- Penúltimo número da inscrição 5: 30 de novembro;
- Penúltimo número da inscrição 6: 01 de dezembro;
- Penúltimo número da inscrição 7: 02 de dezembro;
- Penúltimo número da inscrição 8: 05 de dezembro;
- Penúltimo número da inscrição 9: 06 de dezembro;
- Penúltimo número da inscrição 0: 07 de dezembro.
