Com a chegada do fim do ano, os beneficiários do programa Auxílio Brasil se preparam para receber as últimas parcelas de 2022. Tanto o calendário Auxílio Brasil de novembro e dezembro quanto os valores oficiais já estão definidos. Neste sentido, ao contrário de outras ocasiões, as datas não devem passar por antecipação.
Em relação ao valor do benefício, as famílias contempladas pelo programa seguem recebendo R$ 600, quantia que será mantida até dezembro. A partir de janeiro, porém, a previsão é de que as parcelas voltem a valer R$ 405, a média original.
No momento, a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva trabalha para que o valor possa permanecer em R$ 600. Contudo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), definido ainda em agosto, não contempla a manutenção do auxílio neste valor.
Seja como for, beneficiários do Auxílio Brasil devem ficar atentos às próximas datas de recebimento dos valores.
Calendário Auxílio Brasil: mês-base de novembro
Antes de mais nada, é preciso ter em mente que a liberação das parcelas depende do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Assim, o primeiro grupo a receber possui o NIS final 1; por sua vez, o último possui o NIS final 0.
Sem antecipações anunciadas pelo governo, como foi o caso de agosto e outubro, é comum que os valores do programa sejam liberados a partir da segunda quinzena de cada mês. Deste modo, as datas de recebimento de novembro são as seguintes:
- NIS final 1: 17 de novembro;
- NIS final 2: 18 de novembro;
- NIS final 3: 21 de novembro;
- NIS final 4: 22 de novembro;
- NIS final 5: 23 de novembro;
- NIS final 6: 24 de novembro;
- NIS final 7: 25 de novembro;
- NIS final 8: 28 de novembro;
- NIS final 9: 29 de novembro;
- NIS final 0: 30 de novembro.
Calendário Auxílio Brasil: mês-base de dezembro
Igualmente, as últimas parcelas de R$ 600, liberadas em dezembro, também não passaram por antecipação das datas. Assim, até o momento, o calendário oficial do último mês é o seguinte:
- NIS final 1: 12 de dezembro;
- NIS final 2: 13 de dezembro;
- NIS final 3: 14 de dezembro;
- NIS final 4: 15 de dezembro;
- NIS final 5: 16 de dezembro;
- NIS final 6: 19 de dezembro;
- NIS final 7: 20 de dezembro;
- NIS final 8: 21 de dezembro;
- NIS final 9: 21 de dezembro;
- NIS final 0: 23 de dezembro.
Para consultar os benefícios, é possível ligar na central de atendimento da Caixa, no número 111, ou do Ministério da Cidadania, no número 121. Da mesma forma, este serviço ainda está disponível nos aplicativos Caixa Tem ou Auxílio Brasil.
Sobre o Auxílio Brasil
O programa Auxílio Brasil é uma iniciativa do governo baseada na transferência direta e indireta de renda. Ele é destinado às famílias que se encontrem em situação de extrema pobreza ou de pobreza.
Neste sentido, vale lembrar que famílias em situação de extrema pobreza são aquelas com renda familiar mensal per capita de até R$ 105; já a situação de pobreza implica em uma renda familiar mensal per capita entre R$ 105 e R$ 210.
Com o resultado das eleições, além da busca da equipe do presidente Lula para manter o valor do benefício em R$ 600, a proposta também envolve pagar um valor adicional de R$ 150 por filhos que sejam menores de 6 anos.
Esta proposta final deve ser divulgada até o fim desta semana, sob a forma de uma Medida Provisória (MP), remanejamento orçamentário ou Proposta de Emenda à Constituição (PEC).