Afinal, qual é o papel do vice-presidente da República brasileira?

Escolhido juntamente com o presidente, o vice tem um papel importantíssimo na rotina política do país. Entenda melhor.

Nas eleições presidenciais, sempre que elegemos o presidente da república, também estamos elegendo o vice-presidente. Em regra, é ele que ocupa o cargo de presidente, quando o titular se ausenta e deixa vago o cargo.

Mas afinal, qual é o papel do vice-presidente da república na política brasileira? Durante quatro anos, seu trabalho se desenvolve de forma fundamental para o bom andamento dos assuntos políticos do Brasil.

Sendo um cargo muito importante, em algumas situações os vices acabaram ocupando o posto de presidente. Depois de 1988 (redemocratização do país), esse fato ocorreu em algumas situações importantes para o futuro da nação brasileira.

Qual é o papel do vice-presidente da República?

O vice-presidente é eleito juntamente com o presidente. Sendo assim, ambos são considerados como chefes do Executivo, sendo que o vice-presidente é o legítimo e imediato representante do chefe do Executivo, em sua ausência.

O cargo teve origem em 1891, deixando de existir apenas entre 1934 e 1946, no primeiro mandato de Getúlio Vargas. Até o ano de 1967, o vice-presidente também assumia a presidência do Senado.

Nesse sentido, cabe ao vice-presidente assumir o Estado com plenos poderes em casos que o presidente vague o cargo. O vice-presidente também pode substituir o presidente nas viagens internacionais, na assinatura de projetos e na elaboração de políticas públicas.

O papel do vice-presidente da República é o de atuar como uma espécie de braço direito e conselheiro do presidente. Cabe ao vice o auxílio em situações estratégicas, na elaboração de ações e na manutenção da estabilidade da nação.

Requisitos para ser vice-presidente

O vice-presidente da República possui papel importante na democracia e é eleito pelo próprio povo, através do voto direto, nas eleições presidenciais que ocorrem de quatro em quatro anos.

Nesse sentido, para ser vice-presidente da República é também necessário preencher algumas exigências:

  • Ser brasileiro nato;
  • Ter pelo menos 35 anos;
  • Ser filiado a algum partido político;
  • Estar apto ao pleno exercício dos direitos políticos.

Papel do vice-presidente na ausência do presidente

As tarefas atribuídas ao vice-presidente são definidas por leis complementares de autoria do próprio presidente da República. Assim, este tem todo poder de designar tarefas de competência de seu vice, dando a ele papel estratégico além de participar em missões especiais.

Assim, quando o presidente precisa se ausentar do cargo, o vice-presidente é o primeiro na linha sucessória. Caso o vice também precise se ausentar, o posto da presidência será ocupado pelo presidente da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente.

Curiosidades sobre vices

Enquanto o Presidente da República mora no Palácio da Alvorada, o vice-presidente ocupa o Palácio do Jaburu, projetado por Oscar Niemeyer e entregue 17 anos após a inauguração da capital.

Durante toda história do Brasil, oito vices assumiram o cargo de presidente, sendo três deles após a redemocratização do país. Assim, assumiram a presidência os vices Itamar Franco, José Sarney e Michel Temer.

João Goulart, o Jango, foi o único brasileiro a ser vice-presidente em duas vezes. A primeira, em 1955, quando era vice de Juscelino Kubitschek e, em uma segunda oportunidade, em 1961, com Jânio Quadros.

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