O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante o valor de um salário mínimo a quem tem idade igual ou superior a 65 anos. Entretanto, não é toda pessoa nessa faixa etária que tem direito ao benefício. Confira nas próximas linhas quais os critérios para requerê-lo e saiba se você pode receber R$ 1,2 mil mensalmente pelo BPC.
“O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte”, explica o Ministério da Cidadania.
Todo idoso tem direito ao BPC?
O público-alvo do benefício não abrange todos os idosos, faixa etária composta por pessoas acima de 60 anos, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a legislação brasileira vigente (Estatuto da Pessoa Idosa).
Primeiro, porque é necessário ter idade igual ou superior a 65 anos. Além disso, é requisito renda per capita (por pessoa) familiar igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. Atualmente, essa quantia equivale a R$ 303 por indivíduo.
Outra exigência para requerer o benefício diz respeito à documentação pessoal. Interessados que se enquadrem nos dois primeiros critérios precisam ter inscrições ativas tanto no Cadastro de Pessoa Física (CPF) como no Cadastro Único (CadÚnico).
Por fim, é preciso ser brasileiro (nato ou naturalizado) ou ter nacionalidade portuguesa e comprovar residência no Brasil.
Vale ressaltar que pessoas com deficiência (PcD) também têm direito ao BPC, como explicamos em detalhes aqui. Para esse público, não é estipulada uma idade fixa para receber o benefício.
Como solicitar o BPC?
“Para receber o benefício, não é preciso pagar intermediários ou agenciadores”, enfatiza o Ministério da Cidadania. O processo é realizado via INSS e pode ser feito pessoalmente, pelo computador ou pelo celular.
Os interessados têm também a opção de procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) municipal, mas apenas com o objetivo de receber orientações, e não de realizar o cadastro.
Confira as opções atualmente disponíveis para requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC):
- Ligação gratuita de telefone fixo – basta ligar para o número 135, canal de atendimento do INSS;
- Pelo site do INSS;
- Pelo celular, via aplicativo (app) instalado – Meu INSS;
- Presencialmente, desde que com agendamento prévio, conforme regras de atendimento vigentes desde julho de 2022.
Para quem optar pelo site ou aplicativo, nós já detalhamos anteriormente o passo a passo para requerer o BPC:
- 1. Abra o site ou aplicativo;
- 2. Faça o login com CPF e senha cadastrados no gov.br;
- 3. No menu, selecione “novo pedido”;
- 4. Digite “BPC” e clique sobre o benefício na lista;
- 5. Leia a mensagem que aparece na tela e siga as demais instruções;
- 6. Depois disso, para acompanhar os resultados, basta acessar em “consultar pedidos” e clicar em “detalhar”.
Como é feito o pagamento do BPC?
O benefício é pago por meio de cartão magnético gratuito e usado especificamente para isso. “O beneficiário não precisa comprar serviço ou produto do banco. É possível também receber o pagamento do BPC por meio de conta-corrente ou conta-poupança”, explica o Ministério da Cidadania.
