Em outubro deste ano, o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) está realizando o novo pente-fino do BPC que poderá cortar o benefício dos inscritos. Neste caso, deve-se ficar atento às regras oficiais e, também, aos critérios de elegibilidade para não perder o acesso aos pagamentos mensais do programa.
Além disso, serão avaliados outros benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo as aposentadorias por invalidez e outros auxílios por incapacidade temporária. Sendo assim, serão seguidos os parâmetros estabelecidos pela Reforma da Previdência no instituto. Saiba mais a seguir:
Como vai funcionar o pente-fino do BPC?
De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, o pente-fino do BPC será aplicado nos benefícios que não são revisados há mais de dois anos. Comumente, o INSS realiza o procedimento de averiguação dos inscritos, mas a pandemia do coronavírus impediu uma série de processos internos do instituto.
Em específico, a pasta deve considerar a idade do segurado e o tempo de recebimento do benefício. Sendo assim, serão convocados com prioridade os beneficiários mais novos. Por outro lado, quanto mais tempo de inscrição houver, maiores as chances do cidadão inscrito ser convocado para o pente-fino.
Em todos os casos, a revisão acontecerá em um período máximo de 180 dias, o que corresponde a cerca de 6 meses. Até o momento, o MTPS não divulgou como será realizada a convocação, mas a previsão é que os brasileiros que receberem uma notificação do INSS devem realizar o agendamento voluntário da perícia.
Caso não efetue o agendamento, a expectativa é que o benefício seja cancelado. No entanto, existem milhares de segurados que estão na fila de espera da perícia médica e social do instituto desde o ano passado. Por conta da pandemia, os atendimentos foram cancelados, mas a retomada da revisão dos benefícios aumentou a demanda.
Além disso, houve um atraso cumulativo nos prazos para realização das perícias médicas do instituto, assim como problemas internos relacionados à demissão em massa e problemas contratuais com os servidores públicos. Atualmente, a previsão é que grande parte desses agendamentos aconteça somente em 2023.
Quais são os benefícios que serão revisados?
No caso dos outros benefícios do instituto, a previsão é de que sejam revisados os auxílios por incapacidade temporária e as aposentadorias por invalidez.
Mais especificamente, serão convocados aqueles segurados que não passam por perícia há mais de seis meses, mas não possuem alta programada e nem indicação de reabilitação nos dados cadastrais.
Assim como no caso do BPC/Loas, serão priorizados aqueles beneficiários mais novos, e também quem recebe os pagamentos do instituto há mais tempo. Conhecido como o maior pente-fino da história do instituto, a previsão é que o procedimento desenvolva a qualidade do serviço prestado aos cidadãos socialmente vulneráveis.
Além disso, a medida garante uma revisão dos gastos públicos ao eliminar os brasileiros que não são considerados elegíveis aos esquemas de pagamento, permitindo a redistribuição dos benefícios e de renda. Como consequência, o INSS poderá garantir o atendimento dos cidadãos com prioridade.
O Ministério do Trabalho e da Previdência Social também anunciou que as revisões cadastrais voltarão a acontecer periodicamente a partir desta edição do pente-fino.
