Uma nova rodada do Benefício de Prestação Continuada (BPC) deve ser liberada em breve. O calendário BPC de outubro conta com 10 datas de repasse, iniciando no próximo dia 25. O programa contempla pessoas com deficiência (PcD) e idosos que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Cada pessoa inscrita irá receber o equivalente a um salário mínimo vigente, R$ 1.212 hoje. Esse pagamento está previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e é realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, não é uma aposentadoria e, por isso, não paga 13° salário.
Calendário BPC de outubro já tem datas
Foto: montagem / Pixabay - Canva PRO
O benefício é depositado seguindo a mesma lógica e datas dos demais repasses da Previdência Social. Sendo assim, os participantes do programa são escalonados conforme o penúltimo dígito do Número do Benefício (NB). Esse é composto por 10 algarismos no seguinte formato: 000.000.000-0.
O calendário BPC de outubro terá cinco repasses neste mês e outros cinco no início de novembro. Os pagamentos de R$ 1.212 serão feitos nas seguintes datas:
- Penúltimo dígito do NB 1: 25 de outubro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 2: 26 de outubro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 3: 27 de outubro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 4: 28 de outubro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 5: 31 de outubro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 6: 01 de novembro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 7: 03 de novembro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 8: 04 de novembro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 9: 07 de novembro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 0: 08 de novembro de 2022.
Vale ressaltar que o Benefício de Prestação Continuada de setembro ainda está sendo pago e deve terminar nesta sexta-feira, dia 07 de outubro.
Quem terá direito ao BPC de outubro?
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Esse repasse do INSS contempla dois grupos de pessoas: idosos com idade a partir de 65 anos e pessoas com deficiência em qualquer faixa etária. Ou seja, crianças e adolescentes também podem ser incluídos. A ideia do programa é enfrentar a pobreza, amparando cidadãos desses dois grupos que não possuam uma forma de se manter.
Assim, garantindo que os beneficiários tenham acesso aos seus direitos sociais. Dessa forma, o calendário BPC de outubro será pago para quem:
- Está inscrito no CadÚnico, com os dados atualizados nos últimos dois anos;
- Tem renda mensal de até 1/4 do salário mínimo por pessoa;
- No caso de PcD, tenha algum impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial, com efeitos a longo prazo, que impeçam de participar da sociedade igualmente aos demais.
Veja o passo a passo para pedir o BPC
Existem duas maneiras de solicitar o benefício sem precisar sair de casa. A primeira é pela internet, por meio do portal Meu INSS. Sendo assim, quem se encaixa nos requisitos e tem interesse em receber o BPC no mês de outubro deve:
- Fazer login na plataforma usando CPF e senha cadastrados no Gov.BR (se não tiver conta, pode criar uma gratuitamente na mesma hora);
- Selecionar a opção "Novo Pedido";
- Informar o nome do benefício na barra de pesquisa;
- Procurar o BPC na lista e clicar nele;
- Ler todas as informações e seguir as instruções do portal.
A outra forma de fazer a solicitação é por telefone, ligando para a Central de Atendimento no número 135. Após finalizar o pedido, a Previdência Social tem um prazo de 45 dias corridos para dar a resposta.
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