Neste mês de outubro, se encerra o prazo para atualizar o CadÚnico conforme cronograma definido pelo Ministério da Cidadania (MC). As famílias convocadas terão até o próximo dia 14 para realizar a revisão cadastral. O procedimento teve início em fevereiro e deveria ter sido encerrado em julho.
No entanto, o MC publicou Instrução Normativa prorrogando o período de atualização das informações na base de dados. Ao todo, cerca de 8 milhões de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil foram convocadas para fazer um averiguação ou revisão cadastral. A primeira já teve o prazo finalizado.
Quem precisa atualizar o CadÚnico em outubro?
Foto: montagem / Pixabay - Canva PRO.
De acordo com o Ministério da Cidadania, as famílias inscritas no CadÚnico, que fizeram a última modificação de informações entre 2016 e 2017, devem atualizar os dados até 14 de outubro de 2022. Esse grupo inclui, principalmente, beneficiários do Auxílio Brasil que podem perder os pagamentos pela falta de atualização.
O prazo é para as pessoas que precisam passar pela revisão cadastral. Ou seja, quem "esteja há mais de dois anos sem nenhuma alteração ou apresente dados novos na renda, situação de trabalho, endereço ou composição familiar", explica a pasta.
Isso porque as regras da base de dados determinam que o procedimento de atualizar o CadÚnico, ou confirmar que não houve mudança nas informações, deve ser feito uma vez a cada dois anos no mínimo. Dessa forma, é possível garantir que as famílias continuem mantendo os benefícios do governo, como:
- Auxílio Brasil;
- Auxílio Gás;
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- ID Jovem;
- Cada Verde e Amarela;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além disso, o procedimento também serve para evitar que os repasses sejam feitos indevidamente. Quem fez a última atualização entre os anos de 2018 e 2019 deve ser chamado para retificação em 2023.
Como atualizar os dados do CadÚnico?
Antes de mais nada, é preciso ter certeza que você está dentro do grupo que precisa atualizar o CadÚnico neste mês. Para isso, basta acessar o portal da base de dados e fazer uma consulta completa utilizando CPF e senha registrados no Gov.BR. No seu perfil, você verá se está com a situação pendente.
A ferramenta também dá todos os passos para o procedimento. É importante saber que “a falta de atualização dos dados do Cadastro Único pode levar à suspensão do benefício e posterior cancelamento. Se os registros não forem regularizados, as famílias podem ser excluídas do Cadastro Único a partir de julho de 2023”, segundo o MC.
Para realizar a revisão cadastral, o Responsável Familiar (RF) que inscreveu a família na base de dados precisa:
- Pegar seu documento de identificação (CPF ou Título de Eleitor);
- Reunir os documentos de identificação de cada membro da família (CPF, RG, certidão de nascimento, certidão de casamento ou Título de Eleitor);
- Pegar comprovantes de endereço, renda, matrícula escolar e vínculo empregatício;
- Apresentar toda a documentação presencialmente num Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
No posto de atendimento, um servidor irá fazer a alteração necessárias das informações. Vale lembrar que o mês de outubro é para quem vai fazer a revisão cadastral. As famílias convocadas para averiguação cadastral tiveram até 12 de agosto para regularizar as inconsistências em seus cadastros.
