Após análise junto ao Senado Federal, a MP, que cria novas linhas de empréstimo para pessoas físicas empreendedoras no país e Microempreendedores Individuais (MEIs), seguirá para sanção presidencial. Assim, os inscritos no Auxílio Brasil poderão obter até R$ 1,5 mil em empréstimo.
O Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, conhecido como SIM Digital, é uma nova modalidade de empréstimo anunciada pela Caixa Econômica Federal.
A iniciativa compõe o Programa Renda e Oportunidade do Governo Federal, para fomentar o crescimento econômico no país, afetado pela pandemia de COVID-19.
Empréstimo do Auxílio Brasil de até R$ 1,5 MIL
Este programa prevê a facilitação do acesso ao crédito para pessoas que exerçam atividade de prestação de serviço ou atividade produtiva, urbana e rural, de maneira individual ou coletiva. Neste caso, envolve pessoas físicas empreendedoras e MEIs cadastrados no país.
No caso das pessoas físicas, está disponível para contratação um empréstimo de até R$ 1 mil, que pode ser pago em um prazo de 24 meses, com possibilidade de recontratação e extensão do contrato. Se a Medida Provisória for sancionada pelo governo federal, o valor do empréstimo subirá para R$ 1,5 mil.
Com objetivo de evitar burocracia, o processo não exige comprovante de renda ou de residência, com a contratação disponível no Caixa Tem. O período de análise e aprovação é de até 48 horas, e os valores devem ficar disponíveis automaticamente na conta da Caixa Econômica Federal.
Já para os Microempreendedores Individuais, os empréstimos podem chegam até R$ 4,5 mil após expansão negociada no Senado Federal, que precisa da sanção do governo federal, com prazo de 18 a 24 meses para quitar com o pagamento.
Como solicitar o empréstimo?
De acordo com as regras do SIM Digital, os beneficiários do Auxílio Brasil podem solicitar o empréstimo, mas é preciso realizar uma atualização cadastral no aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.
Além disso, mesmo o inscrito não possuindo emprego formal, será preciso informar a ocupação e o rendimento para solicitar o empréstimo, tendo em vista que o programa atende empreendedores.
Posteriormente, o cidadão passa por uma análise semelhante ao realizado com pessoas físicas, no período de uma semana. A partir da aprovação, o empréstimo é solicitado com débito automático na conta da Caixa. Caso não haja vínculos com a instituição, será criada uma conta poupança social digital.
A contratação do serviço para pessoa jurídica acontece presencialmente nas agências da Caixa Econômica. Sobretudo, a diferença neste procedimento decorre da apresentação de documentos necessários para avaliação da empresa e viabilização do empréstimo.
