O programa habitacional Casa Verde e Amarela deve passar por novas alterações em breve. De acordo com o governo federal, faixas de renda serão ampliadas para o teto de R$ 8 mil. Dessa maneira, novas famílias poderão acessar a modalidade de financiamento.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira, 7 de julho de 2022, o aumento nas faixas de renda do programa. Assim, a expectativa é que os novos valores entrem em vigor a partir do dia 18 de julho.
Regras do programa Casa Verde e Amarela
O programa Casa Verde e Amarela foi lançado com objetivo de substituir o antigo Minha Casa, Minha Vida. Em linhas gerais, ele visa garantir financiamento habitacional para pessoas de baixa renda que querem adquirir a casa própria.
Vale ressaltar que a equipe do presidente Jair Bolsonaro também já reforçou pretensão de investir cerca de R$ 8,5 bilhões anualmente até chegar em 2024. Isso para aumentar o público-alvo em 30% e reduzir o déficit habitacional no país.
É importante salientar que os juros são mais baixos para os cidadãos que residem em estados das regiões Norte e Nordeste. Além disso, todos os interessados em reformar os imóveis pelo programa podem obter cerca de R$ 50 mil, desde que possuam em sua unidade familiar ao menos uma pessoa com deficiência.
Por meio das novas regras de acesso, é necessário se encaixar em algum critério de carência habitacional, como situação de rua ou:
- Habitação precária;
- Coabitação;
- Adensamento excessivo;
- Ônus excessivo do aluguel;
- Aluguel social provisório.
Essas pessoas podem conseguir financiamento para comprar um imóvel pelo Casa Verde e Amarela, com taxa de juros nominal de até 4,75% ao ano. O percentual varia conforme o valor e a localização do imóvel.
Se o beneficiário for cotista do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), a taxa é reduzida para 4,25% ao ano. É importante lembrar que esse tipo de empréstimo é feito apenas na modalidade Urbana. Os participantes do programa podem pagar o crédito em até 30 anos.
Novo teto de acesso ao programa Casa Verde e Amarela
A expectativa é que, a partir do dia 18 de julho, os valores ficarão da seguinte maneira:
Categoria | Valores antigos (renda mensal) | Novos valores (renda mensal) |
Faixa 1 | Quem recebe até R$ 2,4 mil | Seguirá mantida em R$ 2,4 mil |
| Faixa 1,5 | Quem recebe entre R$ 2,4 mil e R$ 2,6 mil | Quem recebe entre R$ 2,6 mil e R$ 3 mil |
Faixa 2 | Quem recebe entre R$ 2,6 mil e R$ 3 mil | Valores de R$ 3,3 mil a R$ 4,4 mil |
| Faixa 3 | Quem recebe entre R$ 3 mil e R$ 7 mil | Valores de R$ 4,4 mil a R$ 8 mil |
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