O lucro do FGTS consiste em um valor acumulado ao longo do ano por meio dos lucros relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Neste período, o montante se multiplica na medida em que os juros e rendimentos são aplicados sobre os valores depositados pelos empregadores a cada mês. Sendo assim, a instituição distribui esses valores entre os trabalhadores que possuam contas ativas e inativas vinculadas ao fundo no final desse período.
A quantia a ser repassada é determinada em reuniões anuais do Conselho Curador do FGTS, mas ainda não há previsão do montante para 2022. Apesar disso, a previsão é que os lucros começam a ser repassados até 31 de agosto, atendendo mais de 88 milhões de profissionais.
Em 2021, a Caixa Econômica Federal liberou 96% do lucro do fundo, o que corresponde a valores específicos de R$ 8,12 bilhões. No entanto, o cálculo realizado representava R$ 1,86 para cada R$ 100 nas contas vinculadas ao FGTS.
Quem poderá acessar esses valores?
Segundo o Governo Federal, os valores relativos ao lucro FGTS de 2022 estão disponíveis para todos os trabalhadores que possuam contas ativas ou inativas vinculadas ao fundo. Ou seja, os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis de Trabalho, mas também os profissionais rurais, atletas profissionais, profissionais temporários, safreiros e avulsos.
Acima de tudo, os pagamentos devem ser transferidos até o dia 31 de agosto deste ano, com depósito automático nas contas vinculadas à Caixa Econômica Federal. Desse modo, os trabalhadores que não possuam vínculos com a instituição terão uma conta poupança social digital aberta automaticamente com as informações disponíveis no fundo.
No geral, os valores serão creditados no extrato do FGTS com o ano específico relacionado a esse pagamento. Por via de regra, esses valores não são descontados diretamente do salários dos trabalhadores, pois a construção dessa poupança de emergência e segurança financeira é de responsabilidade dos empregadores.
Apesar disso, os valores do lucro FGTS somente serão retirados dentro das regras previstas para o fundo. Entre algumas das possibilidades estão:
- Aposentadoria;
- Demissão sem justa causa;
- Compra do imóvel próprio;
- Demissão por fechamento da empresa;
- Rescisão por término de contrato por prazo determinado;
- Rescisão por culpa recíproca;
- Trabalhadores com 70 anos ou mais;
- Trabalhadores ou dependentes de trabalhadores diagnosticados com câncer.
Os profissionais que queiram consultar os valores referentes ao lucro podem acessar o aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS, mas também o site da instituição. Para movimentar os valores, a Caixa Econômica Federal oferece uma série de funcionalidades através do aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.
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