A prova de vida para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de ser obrigatória de forma presencial e passou a basear-se no cruzamento de outras bases de dados do governo. A prova de vida do INSS, realizada de maneira presencial nas agências bancárias ou da Previdência Social, no entanto, continuarão sendo válidas.
As regras foram alteradas por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, em 2 de fevereiro de 2022. Dessa maneira, a principal novidade foi a inversão da lógica de comprovação. Agora, caberá ao INSS certificar-se de que o segurado não morreu.
Antes, o segurado precisava comparecer até a agência bancária que recebe o benefício para fazer a comprovação. Já os segurados com biometria facial registrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podiam realizar prova de vida digital no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podiam pedir visita em domicílio, agendando horário pelo telefone 135, pelo site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS).
Prova de vida do INSS: veja como realizar
As informações utilizadas como prova de vida do INSS serão obtidas a partir de:
- Aplicativos e sistemas de órgãos públicos que utilizem certificado e controle de acesso;
- Acesso junto ao portal Meu INSS, com conta ouro do Gov.br;
- Vacinação;
- Dados atualizados no Cadastro Único;
- Empréstimo consignado por biometria facial;
- Participação em votações eleitorais;
- Declaração do Imposto de Renda;
- Atendimento na sede da agência do Instituto Nacional do Seguro Social;
- Perícia médica presencial ou por telemedicina, realizada no sistema público de saúde ou em rede conveniada;
- Biometria facial no INSS ou instituições parceiras;
- Emissão ou renovação de passaporte, RG, CNH, Carteira de Trabalho e Carteira Militar;
- Emissão ou renovação de outros documentos oficiais que precisem que o cidadão se apresente presencialmente ou faça biometria facial.
A mudança deve impactar mais de 36 milhões de pessoas. Dentro desse número, 5 milhões dos beneficiários são idosos com idade acima de 80 anos.
