Passaporte: como funciona a emissão e quais os documentos necessários?

Fique por dentro sobre todo o funcionamento da emissão do passaporte e quais os documentos são necessários.

Você está planejamento a sua primeira viagem para a Europa, Ásia ou Estados Unidos? Um dos documentos necessários é o passaporte. Por isso, elaboramos esse artigo que vai te mostrar como funciona a emissão do passaporte e quais os documentos necessários para que você consiga embarcar para terras internacionais.

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O que é passaporte?

Trata-se de um importante documento de viagem que permite a identificação do turista, quando o mesmo está visitando outros países que exigem o passaporte. Nele, são registradas todas as entradas e saídas em outros países que já aconteceram, bem como os vistos e demais autorizações.

Se você está pretendendo viajar para qualquer país do velho continente ou para a América do Norte, por exemplo, o passaporte é obrigatório. Ou seja, todas as pessoas que se residem no Brasil e vão viajar para países que exigem esse documento, seja a lazer ou por motivos profissionais, precisam emitir o seu passaporte.

Como funciona a emissão do passaporte?

Primeiramente, o cidadão brasileiro deve atender a todos os requisitos abaixo, antes de solicitar a emissão do seu passaporte, que deve ser feita nos órgãos públicos específicos do seu município:

  • Ter cumprido o alistamento eleitoral, quando determinado por lei;
  • Ter votado ou justificado na última eleição (em ambos os turnos, quando houver);
  • Estar em dia com as obrigações militares (no caso de homens entre 19 e 45 anos de idade);
  • Não ser procurado pela Justiça ou impedido por ela de deixar o país.

Se você atender a todas as exigências acima, conheça o passo a passo para solicitar o seu passaporte, bem como a lista de documentos necessários:

O primeiro passo é o preenchimento do formulário no site oficial do governo, que deve ser feito de posse de toda a documentação original, pois ela deverá ser apresentada no dia da entrevista presencial, devendo ser previamente agendada.

Atenção: cópias comuns ou autenticadas em cartório não serão aceitas em nenhuma hipótese.

Documentação:

  • Documento de identificação com foto recente e informações legíveis. Menores de 12 anos podem apresentar certidão de nascimento;
  • Passaporte anterior, se houver;
  • Comprovante de votação da última eleição ou justificativa, para pessoas de 18 a 70 anos;
  • Comprovante de regularidade com o Serviço Militar (certificado de reservista), para homens de 19 a 45 anos;
  • Comprovante de pagamento da taxa de emissão do passaporte, no valor de R$ 257,25 (taxa comum).

Depois de dar entrada na emissão do seu passaporte, sem nenhum tipo de pendência na documentação ou qualquer irregularidade, o prazo de entrega é de seis dias úteis, em média.

Vale ressaltar que durante o atendimento presencial, as impressões digitais do solicitante são retiradas, bem como uma fotografia facial. O passaporte será entregue somente para o titular, no mesmo posto de atendimento no qual foi solicitado.

Dúvidas comuns

Fique por dentro dos questionamentos mais frequentes sobre a emissão do passaporte:

1 – Qual é o prazo máximo para retirar o passaporte depois que o mesmo for emitido?

Após 90 dias, se você não retirar o seu passaporte no local da solicitação, o documento será automaticamente cancelado e não haverá o ressarcimento da taxa de emissão paga.

2 – É possível viajar para países do MERCOSUL sem passaporte?

Se você estiver viajando somente a passeio, é possível visitar os países que fazem parte do MERCOSUL, sem passaporte. Mas é necessário que o viajante esteja com a sua carteira de identidade (original) com foto recente, informações legíveis e bom estado de conservação.

3 – Posso usar o Pix para pagar a taxa da emissão do meu passaporte?

Por enquanto, ainda não é possível realizar esse tipo de pagamento via Pix. O boleto gerado referente à taxa de emissão do seu passaporte deve ser pago nos bancos, casas lotéricas ou correspondentes autorizados.

4 – Tenho dupla nacionalidade. Posso usar o passaporte do outro país?

Sem problemas. Todo brasileiro que tem dupla nacionalidade pode usar o passaporte do outro país no qual tem registro, seja para sair ou retornar ao Brasil. Mas antes é preciso se atentar para os seguintes detalhes:

  • Se a pessoa for sair do Brasil, o passaporte da outra nacionalidade precisa estar dentro do prazo de validade;
  • Além do seu passaporte de outra nacionalidade, o cidadão também precisa ter em mãos a sua Carteira de Identidade original e com foto recente que permita a sua identificação;
  • Carteiras de entidades como OAB, CRM, CRC, dentre outras, não substituem a Carteira de Identidade;
  • Se o viajante brasileiro for menor de idade, mesmo que esteja utilizando o seu passaporte de outra nacionalidade, deve estar munido da sua Autorização de Viagem, caso esteja viajando sem a presença dos pais ou responsáveis.

Agora que você está por dentro das peculiaridades sobre a emissão do passaporte, basta seguir as orientações dadas, fazer as malas e boa viagem.

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