Em junho, o Instituto Nacional do Seguro Social começa a pagar a segunda parcela do 13º salário do INSS para os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. Segundo o calendário, os beneficiários com Número de Identificação Social terminados em 1 e 6 são os primeiros a ser atendidos.
No entanto, os pagamentos da segunda parcela também continuam para os segurados que recebem até um salário mínimo, atendendo aqueles cujo NIS termina em 6. A previsão é que os pagamentos continuem até o dia 7 de junho, contemplando cerca de 30 milhões de segurados através da injeção de R$ 28,3 bilhões na economia.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
Segundo as regras do instituto, podem receber o 13º salário todos os segurados que recebem benefícios como aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.
Atualmente, a legislação estabelece que todos esses benefícios não podem ser menores que o valor de um salário mínimo integral.
Sendo assim, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia não são elegíveis ao 13º salário do INSS.
Sobretudo, ambos benefícios são de natureza assistencial, não prevendo contribuição prévia, mas também não garantindo herança e direito aos benefícios previstos para aposentados e pensionistas.
Portanto, são de natureza pessoal, intransferível e vitalícia.
Como consultar o benefício?
Os segurados podem consultar os valores a receber, a data de pagamento e quantidade de cada parcela através do aplicativo do INSS, disponível para Android e iOS, mas também pelo site. Em todos os casos, basta emitir o Extrato de Pagamento, onde constam essas e outras informações.
Os depósitos são realizados automaticamente pela Caixa Econômica Federal nas contas corrente e contas poupança dos segurados. Caso não haja vínculo prévio com a instituição, é criada uma conta poupança social digital com as informações do INSS.
Caso haja dúvidas ou necessidade de atendimento, os aposentados e pensionistas podem entrar em contato com a central do INSS através do telefone 135, com atendimento disponível de segunda à sábado, entre 7h e 22h. Porém, também existe a opção de acessar os canais de atendimento da Caixa Econômica, disponíveis no site da instituição.
Calendário de pagamentos da segunda parcela
Número final do NIS | Para quem recebe um salário mínimo | Para quem recebe mais que um salário mínimo |
1 | 25/05 | 01/06 |
2 | 26/05 | 02/06 |
3 | 27/05 | 03/06 |
4 | 30/05 | 06/06 |
5 | 31/05 | 07/06 |
6 | 01/06 | 01/06 |
7 | 02/06 | 02/06 |
8 | 03/06 | 03/06 |
9 | 06/06 | 06/06 |
0 | 07/06 | 07/06 |