O governo federal liberou saque triplo do PIS/Pasep para determinados trabalhadores. Dois dos repasses correspondem ao abono salarial, referentes aos anos-base 2019 e 2020, e o outro é o saldo das cotas do fundo.
É importante lembrar que as transferências do abono PIS/Pasep 2020 já foram realizadas e, agora, os beneficiários precisam apenas fazer a retirada dos valores.
Para frisar, o Programa de Integração Social (PIS) é pago pela Caixa Econômica Federal para trabalhadores contratados pela iniciativa privada. Já Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é transferido pelo Banco do Brasil aos servidores públicos.
Saque triplo do PIS/Pasep em 2022
1. Cotas do PIS/Pasep
Hoje, existem R$ 23 bilhões, fruto de cotas PIS/Pasep, que estão esquecidos. Esses valores correspondem ao fundo PIS/Pasep que foi extinto, destinado para quem trabalhou de carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988.
Esse benefício foi transferido para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Caixa Econômica Federal. Para realizar a consulta, é necessário acessar o aplicativo do FGTS.
2. Abono PIS/Pasep atrasado de 2019
Mais de 300 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono PIS/Pasep do ano-base de 2019. Os interessados em saber se têm direito aos pagamentos devem ligar na central 158 ou conferir junto ao aplicativo da Carteira de Trabalho. A solicitação pode ser realizada por essas mesmas plataformas.
Além disso, o benefício ainda pode ser solicitado de outras maneiras, confira:
- Por e-mail (trabalho.uf@economia.gov.br, troque “uf” pela sigla do seu estado); ou
- De forma presencial em unidade da Superintendência do MTP.
3. Abono salarial 2020
Aqueles que trabalharam com carteira assinada no período mínimo de 30 dias durante o ano-base de 2020 já receberam a transferência do abono PIS/Pasep entre os meses de fevereiro e março de 2022. Os pagamentos deveriam ter sido liberados em 2021 e o atraso ocorreu devido ao remanejamento dos gastos do governo.
Os valores do benefício variam entre R$ 101 e R$ 1.212 e demais requisitos para ter direito são:
- Inscrição no PIS/Pasep em período de mínimo de cinco anos;
- Ter sido registrado na Rais ou no e-Social, com as informações do empregador;
- Remuneração média de até dois salários mínimos no ano-base.
Os beneficiários podem acessar os valores até o dia 29 de novembro de 2022. Alguns trabalhadores, no entanto, não receberam o pagamento.
Eles podem reaver o valor enviando recurso para o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) via e-mail.
