O abono PIS/Pasep é destinado aos trabalhadores que possuam carteira assinada, sejam eles funcionários da iniciativa privada ou do setor público. Em 2022, o benefício será pago a aproximadamente 23 milhões de trabalhadores, sendo que 22 milhões do PIS e 1 milhão associados ao Pasep. O total será de R$ 21,82 bilhões.
Os pagamentos de 2022 serão relativos ao ano-base 2020. Por conseguinte, os depósitos relativos a 2021 devem ser acumulados para o próximo ano, ou seja, 2023.
Abono salarial PIS/Pasep 2022
O abono PIS/Pasep é um benefício pago anualmente, levando em consideração o tempo de trabalho no ano-base. Os repasses para quem trabalhou em 2020 deveriam ter sido realizados em 2021. Contudo, em razão do remanejamento orçamentário, o governo adiou o pagamento do benefício para este ano de 2022.
Para ter direito ao benefício do abono em 2022, será preciso cumprir os seguintes requisitos:
- Ter sua inscrição no PIS ou no Pasep há mais de cinco anos;
- Tem que receber até dois salários mínimos;
- Trabalhar pelo menos 30 dias no ano-base, ou seja, 2020;
- Possuir a inscrição na RAIS.
Calendário abono PIS/Pasep 2022
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) confirmou e divulgou o calendário oficial do abono PIS/Pasep sobre o ano-base 2020. Trabalhadores do setor privado recebem o pagamento do PIS pela Caixa e o cronograma foi montado de acordo com o mês de aniversário dos trabalhadores:
- Janeiro: a partir de 08 do dia fevereiro de 2022;
- Fevereiro: a partir do dia 10 de fevereiro de 2022;
- Março: a partir do dia 15 de fevereiro de 2022;
- Abril: a partir do dia 17 de fevereiro de 2022;
- Maio: a partir do dia 22 de fevereiro de 2022;
- Junho: a partir do dia 24 de fevereiro de 2022;
- Julho: a partir do dia 15 de março de 2022;
- Agosto: a partir do dia 17 de março de 2022;
- Setembro: a partir do dia 22 de março de 2022;
- Outubro: a partir do dia 24 de março de 2022;
- Novembro: a partir do dia 29 de março de 2022;
- Dezembro: a partir do dia 31 de março de 2022.
Já quem recebe o Pasep pelo Banco do Brasil (servidores públicos), as datas de pagamento são escalonadas de acordo com o último dígito da inscrição no programa:
- Final da inscrição 0 ou 1: a partir do dia 15 de fevereiro de 2022;
- Número final da inscrição 2 ou 3: a partir de 17 de fevereiro de 2022;
- Final da inscrição 4: a partir do dia 22 de fevereiro de 2022;
- Final da inscrição 5: a partir do dia 24 de fevereiro de 2022;
- Final da inscrição 6: a partir do dia 15 de março de 2022;
- Final da inscrição 7: a partir do dia 17 de março de 2022;
- Final da inscrição 8: a partir do dia 22 de março de 2022;
- Final da inscrição 9: a partir do dia 24 de março de 2022.
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