O Programa Gás para os Brasileiros foi votado e aprovado no Senado Federal na última semana. O projeto de lei 1374/2021 define que seja pago um auxílio gás no valor de 40% do preço do botijão para famílias de baixa renda.
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Para poder valer, o texto deve ser apreciado na Câmara e receber o aval da maioria dos deputados. Caso passe, o benefício será depositado uma vez a cada dois meses para quem se encaixar nos critérios.
Quem tem direito ao auxílio gás?
O público alvo do programa são as famílias em situação de vulnerabilidade. Sendo assim, o auxílio gás será pago para pessoas que:
- Estiverem inscritas no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal);
- Tenham renda familiar menor ou igual a meio salário mínimo per capita (R$ 550);
- Morem na mesma casa que algum inscrito no BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Sendo assim, os interessados em pleitear o auxílio gás precisam se inscrever no CadÚnico. Para isso, o responsável pelo registro deverá comparecer num Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) com CPF ou Título de Eleitor.
Além disso, é necessário apresentar documentos de todos os familiares. São aceitos:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (pessoas de origem indígena).
Alta nos combustíveis também incide no gás de cozinha
O relator do projeto, senador Marcelo Castro, afirmou que o auxílio gás visa garantir “justiça social” às famílias de baixa renda. Isso porque a ideia é devolver parte do lucro da Petrobras para a população.
Castro explicou que a alta no gás é um reflexo da crise de combustíveis causada pela política de preços da Petrobras, implementada no governo Temer. Segundo ele, os recursos utilizados para o benefício não são fiscais.
“A fonte de financiamento diz respeito aos dividendos que a União recebe pelas suas ações da Petrobras, pelo lucro que a União obtém. Estamos pegando o lucro das ações da Petrobras e devolvendo pro povo humilde”, disse.
Anteriormente, o pagamento do auxílio gás contaria com recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), do imposto sobre a importação e da venda da gasolina. Com a mudança de financiamento feita pelo relator, o texto deverá ser analisado pela Câmara.
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