Em agosto, a Receita Federal conclui o pagamento do quarto lote previsto no calendário de restituição do Imposto de Renda (IR), referente ao ano de 2021. Segundo o planejamento, todas as transferências serão realizadas até 30 de setembro de 2022.
No entanto, quem não receber estes valores pode estar com pendências a solucionar com a instituição. Sendo assim, os contribuintes que enviaram a declaração nos primeiros dias previstos para o envio e ainda não receberam a restituição podem estar enquadrados em algumas situações previstas pela Receita Federal.
No geral, o mais comum é que os dados bancários tenham sido preenchidos incorretamente. Entenda mais a seguir:
Como lidar com problemas na restituição do IR?
Se a restituição da sua declaração ainda não foi liberada, é possível retificar as informações enviadas no documento, além de informar novos dados bancários caso seja necessário. No entanto, caso opte por essa retificação, a restituição acontecerá somente no último lote, assim como os outros documentos irregulares.
Por outro lado, caso a restituição tenha sido liberada, mas não foi possível acessar os valores, o Banco do Brasil retém os valores por um ano. Dessa forma, o contribuinte precisa entrar em contato com a instituição para solicitar a transferência desse dinheiro. Após o período de um ano, a restituição retorna para a Receita Federal.
Não há prazo para a retificação da declaração. No geral, existe apenas um prazo de prescrição dentro de um período de 5 anos. Portanto, a retificação poderá ser feita neste período, quantas vezes forem necessárias e a qualquer momento, sem necessidade de solicitação ou protocolo.
Contudo, o aplicativo da Declaração de Imposto de Renda limita o número de vezes que os declarantes podem enviar o documento, mas é possível realizar o processo de retificação diretamente na Receita Federal. Em todos os casos, é fundamental informar qual o ano da declaração a ser corrigida.
O que causa problemas com a retificação?
Comumente, os contribuintes que não recebem a restituição tendem a acabar na malha fina da Receita Federal. Dessa forma, a declaração ficará retida na instituição por conta de algum erro. As causas mais comuns são:
- Omissão de informações, como rendimentos do contribuinte e/ou de dependentes;
- Divergência nas informações do Imposto de Renda Retido na Fonte;
- Divergência nas informações relativas a despesas médicas, com educação ou em relação a doações que estejam em desacordo com a lei;
- Dedução da Previdência Social ou privada, considerando também dependentes, pensão alimentícia e outros pagamentos.
Nos casos em que a declaração não possui erro, mas a restituição não foi realizada, os contribuintes devem aguardar a intimação ou notificação da Receita Federal. Outra possibilidade é apresentar digitalmente os documentos que comprovem a informação por meio do portal e-CAC, no site da Receita Federal.
Se não receber uma intimação, o contribuinte perde o direito de corrigir espontaneamente a declaração. Portanto, é fundamental manter-se atualizado de qualquer notificação por parte da instituição.
