O governo federal publicou decreto instituindo uma série de alterações na carteira de identidade, também chamada de registro geral (RG). O documento atualizado já começou a ser expedido pelos órgãos responsáveis, como as Secretarias de Segurança Pública (SSP). Mas nem todos serão obrigados a emitir o novo RG.
Isso porque, de acordo com o texto divulgado no Diário Oficial, a cédula atual continuará valendo pelos próximos 10 anos. No entanto, brasileiros com mais de 60 anos de idade continuarão com o atual documento válido por tempo indeterminado. Ou seja, para essas pessoas, a identidade antiga continuará sendo aceita.
A cédula atualizada terá validade de até 10 anos, dependendo da faixa etária do titular. Vale ressaltar que a transição para o novo RG será realizada de forma gradual. Isso porque os órgãos expedidores têm até março de 2023 para se adaptar às mudanças. Nesse período, é possível que o modelo antigo ainda seja emitido em alguns locais.
Novo RG: quais são as alterações
O documento continuará tendo a fotografia, assinatura e impressão digital do titular, mas poderá ser expedido em papel moeda ou em cartão de policarbonato. Informações como nome completo, nome dos pais, data de nascimento, naturalidade, data de emissão e órgão expedidor serão mantidas.
Além disso, o novo RG contará com os dados de país de nascimento, local de expedição, nome social e sexo. No design, as mudanças foram:
- Impressão nas cores verde e amarelo;
- Presença de Armas da República Federativa do Brasil, a inscrição “República Federativa do Brasil” e a inscrição “Governo Federal”;
- Expressão “Válida em todo o território nacional”.
A cédula atualizada terá o mesmo número do CPF. Ou seja, não haverá mais um número próprio e o objetivo por trás dessa mudança é evitar fraudes. O novo RG também terá vários novos dispositivos, como:
- QR Code: a verificação do documento poderá ser feita via QR Code que estará presente no documento. Esse procedimento ficará disponível até mesmo de forma offline;
- Código MRZ: esse código contém todas as informações pertinentes do cidadão e pode ser lido de forma mecanizada, por meio de equipamentos, como já acontece com passaportes.
Apesar de reunir dados de diferentes documentos, o novo RG não substituirá nenhum deles e todos continuarão vigentes.
