Muita gente sonha em passar em um concurso público justamente por causa da garantia de nunca ser demitido, certo? Errado! Se você também pensa dessa forma, vamos te mostrar as situações em que um servidor público pode ser demitido. Embora seja algo raro, pode acontecer a exoneração do concursado, após um processo administrativo.
Saiba quais são os motivos que podem resultar na demissão do servidor público:
1 – Em casos de crimes contra a administração pública
O servidor público pode ser demitido se ele cometer qualquer ato que seja considerado um crime contra a administração pública. Isso se traduz em improbidade (desonestidade ou agir de má fé) e prática de corrupção ou lavagem de dinheiro, desde que tudo seja devidamente comprovado e esclarecido.
2 – Uso irregular do dinheiro público
Outra situação em que o servidor público pode ser demitido é em casos de uso irregular ou desvio do dinheiro público para fins pessoais. Essa prática, além de ser passível de exoneração, também está sujeita à reclusão, desde que seja comprovada a veracidade dos fatos.
3 – Faltas ao trabalho sem justificativas
Mais um caso em que servidor público pode ser demitido. Se ele faltar ao trabalho por 30 dias seguidos ou 60 dias no período de um ano, sem qualquer tipo de justificativa plausível aos seus superiores, ele também poderá ser exonerado do seu cargo.
4 – Ofensas ou agressões físicas a outro servidor
Se o servidor público cometer qualquer tipo de ofensa ou agressão física a outro servidor (seja do mesmo órgão público ou não), ele também poderá ser demitido, desde que tudo seja comprovado. Esse tipo de comportamento não é tolerado de nenhum profissional, seja da iniciativa pública ou privada.
5 – Acúmulo de cargos de forma irregular
Você sabia que um servidor público pode ser demitido se ele acumular cargos (dentro do órgão em que trabalha) irregularmente? É verdade. Vale lembrar que, quem passa em um concurso, é admitido para exercer uma única função, por isso, é expressamente proibido trabalhar em dois ou mais cargos distintos, salvo em casos previamente autorizados.
6 – Uso do cargo público para proveito pessoal
Se o funcionário público usar o seu cargo para tirar qualquer tipo de proveito pessoal de forma irregular, ele também poderá ser demitido. Não é só porque ele ocupa um cargo em um órgão público que terá vantagens exclusivas que não são permitidas, certo? Se os fatos forem comprovados, a exoneração é certa.
7 – Concessão de benefícios para empresa particular na qual é sócio
Mais uma situação delicada em que o servidor público pode ser demitido. Se ele usar o seu cargo para conceder benefícios exclusivos para a empresa particular na qual é sócio, poderá ser exonerado. Além disso, esse crime é passível de outros tipos de penalidades, principalmente se houver desvio de recursos financeiros, devidamente comprovado.
8 – Divulgação de informações confidenciais do órgão no qual presta serviço
Se o servidor público agir de forma irresponsável em relação aos dados ou informações confidenciais que tenham relação com o seu cargo ou com o órgão no qual trabalha, ele também pode ser exonerado. Quer um bom exemplo? Permitir o vazamento proposital de informações sigilosas que possam beneficiar pessoas do seu interesse e trazer vantagens.
9 – Recebimento de valores somente por atuar em cargo público
Outra situação em que o servidor público pode ser demitido é em casos de recebimento de valores em dinheiro referente a comissões ou presentes que tenham um alto valor comercial, somente pelo fato de atuar em um cargo público.
A famosa “troca de favores” é expressamente proibida dentro da administração pública. Se o servidor for pego praticando esse tipo de ato, a exoneração é certeira.
10 – Recebimento de qualquer tipo de pagamento ou benefício de outro estado
Por fim, o servidor público pode ser demitido caso ele receba pagamentos em dinheiro, benefícios exclusivos ou cargos de outro estado (independente dos motivos) enquanto estiver na ativa. Na verdade, o funcionário público não pode agir de forma ilícita, principalmente se tratando de interesses pessoais ou de maneira que prejudique o órgão no qual presta serviço.
É importante frisar que, em todos os casos em que o servidor público pode ser demitido citados acima, é conferido o direito de ampla defesa. Somente após a finalização do processo e o esgotamento dos recursos de apelação, ele poderá ser exonerado do cargo. Afinal de contas, tudo precisa ser meticulosamente comprovado.
