Mesmo que o governo tenha decretado ponto facultativo para o Carnaval em 2024, tanto estados quanto municípios podem definir calendários diferentes de feriados para os seus respectivos habitantes. Mas tudo depende das leis de cada localidade do Brasil.
Por isso, vale a pena consultar a prefeitura de sua cidade, no sentido de conferir se haverá folga no expediente dos trabalhadores e servidores públicos durante as festividades de Carnaval. E se for ponto facultativo? Então, a decisão cabe somente às empresas e órgãos públicos.
Em nossa matéria, vamos elencar qual ou quais capitais do Brasil consideram a data como feriado municipal. Assim, você já consegue se planejar com antecedência. Lembrando que, de toda forma, não deixe de consultar o setor de RH da companhia em que você trabalha.
A equipe é responsável por te dar orientações a respeito das regras para o expediente ao longo das celebrações. Aproveite que está aqui e não deixe de explorar outros conteúdos que já publicamos, como dicas de estudo, regras de gramática e notícias de concursos abertos no país.
Por que Carnaval não é ponto facultativo para todos?
O governo federal divulgou uma portaria em que há a confirmação de ponto facultativo durante os dias de Carnaval: 12 e 13/2, bem como até as 14h de 14/2 (Quarta-Feira de Cinzas). Mas o decreto é direcionado para órgãos e entidades da Administração Pública Federal Direta.
Também contemplando, no caso, autarquias e fundações. Para os demais, o documento é visto apenas como referência, já que a equipe do governo costuma basear seus decretos em leis que estão em vigor no território brasileiro. Mas sabemos que a lógica varia conforme o estado.
Isso porque todas as unidades federativas têm o direito de definir os seus próprios calendários de feriados locais, bem como as prefeituras de cada município. Por essa razão que o Carnaval poderá ser visto como folga obrigatória no expediente, e não apenas ponto facultativo.
Como a questão variam de lugar para lugar, é válido tirar suas dúvidas na prefeitura da cidade em que você reside, bem como o setor de RH de sua empresa. Abaixo, vamos te informar quais capitais que, por leis vigentes, consideram o Carnaval como feriado obrigatório em 2024.
Quais capitais terão folga de expediente durante o Carnaval?
Antes de mais nada, é importante frisar que a grande maioria das capitais brasileiras definem as festividades do Carnaval como pontos facultativos. Algumas delas abragem somente dias específicos das celebrações dentro de seus respectivos calendários.
Mas, no Rio de Janeiro – RJ, existe uma lei estadual que obriga a dispensa de expediente por considerar a terça-feira carnavalesca, 13/2, como feriado. As demais datas no estado, sexta, 9/2, segunda, 12/2 e quarta-feira, 14/2, são vistas como ponto facultativo.
Fora isso, as demais capitais têm decretos diferentes. Confira a seguir:
Mas, então, onde o Carnaval é ponto facultativo?
- Decisão não definida: Belém – PA, Fortaleza – CE, Macapá – AP, Manaus – AM e Teresina – PI;
- Ponto facultativo de sexta, 9/2, a quarta-feira, 14/2: Salvador – BA, Vitória – ES e Recife – PE;
- Ponto facultativo na segunda, terça e quarta-feira (entre 12 e 14/2): São Luís – MA, Porto Velho – RO, Maceió – AL, Boa Vista – RR, Belo Horizonte – MG, Aracaju – SE (apenas para servidores públicos do estado);
- Ponto facultativo de segunda, 12/2, ao meio-dia de quarta-feira, 14/2: São Paulo – SP, Florianópolis, Rio Branco – AC,
- Ponto facultativo de segunda, 12/2, até as 13h de quarta-feira, 14/2: Campo Grande – MS;
- Ponto facultativo de segunda, 12/2, até as 14h de quarta-feira, 14/2: Brasília – DF, Curitiba – PR, Goiânia – GO e Natal – RN;
- Ponto facultativo só na segunda, 12/2, e terça-feira, 13/2: Cuiabá – MT e Palmas – TO;
- Ponto facultativo nesta quinta, 8/2, segunda, 12/2, terça, 13/2 e até meio-dia de quarta-feira, 14/2: João Pessoa – PB.
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