Considerada como uma das celebrações mais marcantes da cultura brasileira, o Carnaval geralmente ocorre nos meses de fevereiro – e isso não será diferente em 2024. O período da folia percorrerá o próximo final de semana, 10 e 11/2, bem como os dias 12, 13 e 14/2 (até as 14h).
A última data das comemorações, como sabemos, é chamada de Quarta-Feira de Cinzas. Agora, uma dúvida que pode ter rondado a sua cabeça nos últimos dias: afinal de contas, as datas carnavalescas são vistas como feriados nacionais em todo o país? Saiba a resposta a seguir.
Até porque o governo federal já anunciou o calendário atualizado de feriados nacionais e pontos facultativos em 2024 por meio de uma portaria. O documento vale para órgãos e entidades da Administração Pública Federal Direta, bem como autarquias e fundações.
Mas podemos usá-lo como referência, já que geralmente as datas são definidas de acordo com a legislação federal que vale para todos os estados. Portanto, a portaria trouxe a informação sobre como será o expediente na época de Carnaval para que você fique por dentro.
Quais serão os feriados nacionais em 2024?
De acordo com o documento divulgado pelo governo, 10 datas compõem a lista de feriados oficiais no país. A primeira delas já passou e correspondia à Confraternização Mundial, celebrada no dia 1º de janeiro de 2024. A próxima será a Sexta-Feira Santa, 29/3. Confira:
- Ano Novo (Confraternização Universal): 1º de janeiro. Cai numa segunda-feira;
- Sexta-feira Santa (Dia da Paixão de Cristo): 29 de março. Cai numa sexta-feira;
- Tiradentes: 21 de abril. Cai num domingo;
- Dia do Trabalho: 1º de maio. Cai numa quarta-feira;
- Independência do Brasil: 7 de setembro. Cai num sábado;
- Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro. Cai num sábado;
- Finados: 2 de novembro. Cai num sábado;
- Proclamação da República: 15 de novembro. Cai numa sexta-feira;
- Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra: 20 de novembro. Cai numa quarta-feira;
- Natal: 25 de dezembro. Cai numa quarta-feira.
Podemos perceber que uma nova data foi incluída no calendário: o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra. O feriado se tornou lei no final do ano passado após evoluções de proposta legislativa, que foi sancionada pela presidência da República e vale para todos os estados.
Por que o Carnaval não está na lista de feriados oficiais?
Como foi possível notar, o Carnaval não consta na lista de feriados nacionais. Isso porque, conforme a lei em vigor no Brasil, as datas das celebrações são consideradas como pontos facultativos, ou seja, não existe obrigatoriedade de dispensa de expediente.
A decisão ficará sob responsabilidade das próprias empresas e demais órgãos públicos, a depender das necessidades e critérios adotados em cada companhia. Portanto, vale a pena entrar em contato com o RH para verificar se você irá ou não trabalhar nos dias de Carnaval.
De qualquer maneira, sabemos que os pontos facultativos da folia foram definidos para os dias 12 e 13 de fevereiro; segunda e terça-feira, respectivamente. O mesmo foi confirmado para a Quarta-Feira de Cinzas, 14/2, mas somente até as 14h, conforme portaria do governo.
Confira, abaixo, os demais pontos facultativos do ano:
- 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio (ponto facultativo);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
- 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
- 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).
