Quais serão os feriados nacionais em 2024? Em portaria divulgada na última quinta-feira, 28/12, o governo anunciou quais serão as datas com dispensa obrigatória de expediente. As regras devem ser seguidas por órgãos e entidades da Administração Pública Federal Direta.
E isso também vale para aqueles que trabalham em autarquias e fundações. De qualquer maneira, as datas são consideradas como referências para os empregadores, porque geralmente o governo define o calendário com base na legislação federal que rege os feriados.
Lembrando que as folgas obrigatórias em todo o país são diferentes dos pontos facultativos. Enquanto a primeira diz respeito aos feriados nacionais em que os empregadores precisam liberar os funcionários, os pontos facultativos não trazem essa necessidade.
Nesse caso, fica a critério da própria empresa ou órgão público, como é o caso do Dia do Servidor, celebrado em 28 de outubro, e o Carnaval, que cairá entre 12 e 14 de fevereiro de 2024. Em nossa matéria, você confere a lista completa para se planejar com antecedência.
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Novo feriado nacional é confirmado pelo governo em 2024
A Câmara e o Senado haviam aprovado o Dia da Consciência Negra, 20/11, como novo feriado no país. Inclusive, a data já consta na lista divulgada pelo governo federal no Diário Oficial da União, já que a proposta recebeu a sanção da presidência e se tornou lei.
Lembrando que o dia 20 de novembro é visto como o período para relembrar a luta dos povos negros em busca de mais equidade de direitos, levando em consideração o histórico escravagista que ainda assola o consciente brasileiro. A data já era vista como feriado em seis estados.
Agora, passará a ter folga obrigatória para todos os trabalhadores formais, bem como servidores públicos. O Dia da Consciência Negra cairá numa quarta-feira de 2024, conforme explicamos logo abaixo.
Calendário Feriados Nacionais 2024: datas divulgadas pelo governo
Ao todo, o governo brasileiro informou que haverá 10 feriados nacionais em 2024. Grande parte deles caem em finais de semana. Confira todas as datas divulgadas no Diário Oficial da União:
- Ano Novo (Confraternização Universal): 1º de janeiro. Cai numa segunda-feira;
- Sexta-feira Santa (Dia da Paixão de Cristo): 29 de março. Cai numa sexta-feira;
- Tiradentes: 21 de abril. Cai num domingo;
- Dia do Trabalho: 1º de maio. Cai numa quarta-feira;
- Independência do Brasil: 7 de setembro. Cai num sábado;
- Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro. Cai num sábado;
- Finados: 2 de novembro. Cai num sábado;
- Proclamação da República: 15 de novembro. Cai numa sexta-feira;
- Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra: 20 de novembro. Cai numa quarta-feira;
- Natal: 25 de dezembro. Cai numa quarta-feira.
E os pontos facultativos?
Na mesma portaria, também foi anunciados os pontos facultativos para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal Direta, incluindo autarquias e fundações. Como era esperado, Carnaval e Corpus Christi fazem parte da lista. Confira logo abaixo:
- 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
- 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio (ponto facultativo);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
- 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
- 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).
